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Autarquias: Municípios debatem organização do Estado, coesão e finanças no congresso de Dezembro

ANMP

A organização do Estado, a coesão e o financiamento local vão ser discutidos no congresso que a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) realiza em Dezembro em Aveiro, onde será eleita uma nova direcção após as eleições autárquicas de Setembro.

A presidente socialista da Câmara Municipal de Matosinhos, Luísa Salgueiro, deverá encabeçar a lista da direcção para o mandato 2021-2015, que será apresentada para aprovação dos congressistas do XXV Congresso da ANMP, em 11 e 12 de Dezembro, no Parque de Feiras e Exposições de Aveiro. Luísa Salgueiro deverá suceder ao também socialista Manuel Machado, que nas últimas autárquicas se candidatou a um terceiro e último mandato à Câmara de Coimbra, mas não foi reeleito.

Segundo o programa disponível na página da ANMP (www.anmp.pt), o Primeiro-Ministro, António Costa, é esperado na sessão de abertura do Congresso, enquanto o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, que tutela as autarquias, deverão estar presentes na sessão de encerramento. A um mês e meio de eleições legislativas, os congressistas vão debater temas como a ‘Organização do Estado’, o ‘Modelo de Desenvolvimento e Coesão’ e o ‘Financiamento Local’.

Para este mandato, os autarcas eleitos terão como desafios a conclusão do processo de descentralização de competências do Estado central para os municípios, a aplicação de verbas e a concretização de projectos no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, a discussão e desenvolvimento de um novo quadro de apoio comunitário e a normalização das finanças locais, após os avultados investimentos realizados pelos municípios no âmbito do combate à Covid-19. No final do Congresso será apresentada, discutida e votada uma resolução que integrará as principais conclusões e reivindicações dos eleitos locais.

O presidente da ANMP é designado pelo partido que conquistou mais câmaras nas eleições autárquicas de 26 de Setembro, enquanto os elementos do conselho geral, órgão máximo entre congressos, e do conselho fiscal, são indicados pelos segundo e terceiro partidos com mais autarquias.

Nas eleições autárquicas para os 308 municípios do país o PS conquistou 149 câmaras (uma em coligação), o PSD ganhou em 114 (em listas próprias e com outros partidos) e a CDU conquistou 19. Os grupos de cidadãos eleitores (independentes) venceram em 19 câmaras, o CDS-PP em seis e o JPP numa.

Texto: ALVORADA com agência Lusa