Câmara Municipal de Óbidos critica atrasos no fecho das comportas da Barragem do Arnóia

Oeste

11/03/2021 18:26

A Câmara Municipal de Óbidos criticou hoje o atraso no fecho da barragem do Rio Arnóia, no concelho, que aguarda há anos a substituição de um gerador de emergência para poder reter água para um regadio que servirá mais de 900 agricultores.

“Se as comportas não forem fechadas dentro de uma ou duas semanas não haverá capacidade de armazenamento de água para responder às necessidades das culturas de regadio e continuar-se-á, incompreensivelmente, a perder diariamente milhões de metros cúbicos de água”, disse à agência Lusa o presidente do executivo camarário, Humberto Marques (PSD).

Concluída em 2005, a barragem do Rio Arnoia resultou de um investimento de sete milhões de euros e foi construída pelo Estado para regar 1.300 hectares de terrenos incluídos no projecto de aproveitamento hidroagrícola das baixas de Óbidos. A empreitada, orçada em 28 milhões de euros, compreende uma rede de rega que atravessa os concelhos de Óbidos (cerca de 60%) e Bombarral (cerca de 40%) e prevê beneficiar mais de 900 agricultores. Contudo, para a sua concretização, “é preciso que seja autorizado o fecho das duas comportas e se inicie o aprovisionamento de água no período de precipitação”, medida que está dependente de um parecer positivo da Agência Portuguesa do Ambiente (APA).

Na sequência de uma vistoria prévia, efetuada pela APA, “concluiu-se que era necessária a realização de melhoramentos no gerador de emergência”, numa intervenção estimada entre os “15 mil e os 20 mil euros” e que, segundo Humberto Marques, “a Câmara e a Associação de Regantes se prontificaram a avançar”. Porém, em Agosto de 2020, a autarquia “foi informada pelo Governo de que o Ministério da Agricultura já tinha encontrado forma de cabimentar essa verba”, o que permitiria avançar com a substituição dos equipamentos e o pedido de autorização para o fecho das comportas. “Apesar dos alertas e chamadas de atenção da Câmara essa intervenção continua por realizar”, afirmou à Lusa o autarca.

Humberto Marque disse também ter sido “completamente surpreendido” com um comunicado da Federação Distrital de Leiria do PS, dando nota de que, na sequência da vistoria da APA e da elaboração do caderno de encargos, os deputados socialistas do distrito terão sido informados pelo gabinete do secretário de Estado da Agricultura, Rui Martinho, que teria “autorizado a execução da obra”, em 25 de Fevereiro.

A confirmar-se, acrescentou Humberto Marques, será “um retrocesso no processo”, dado que o assunto “já tinha ficado resolvido pelo anterior secretário de Estado, Nuno Russo, e pela sua chefe de gabinete, com a obtenção de verbas dentro das rubricas da própria Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, sem ter que haver lugar a mais dificuldades administrativas”.

Numa resposta enviada por ‘email’ à distrital socialista, a que a Lusa teve acesso, o autarca lamentou que “volvido este tempo todo", e contra as informações dadas à Câmara "há relativamente pouco tempo, venham agora os deputados eleitos pelo PS, no círculo de Leiria, informar que, afinal, o estado do processo se encontra hoje como há quatro anos atrás”. À Lusa, Humberto Marques afirmou que “ou os deputados estão enganados e o processo já está mais evoluído”, ou há "uma gritante falta de prioridade política para resolver uma questão que põe em risco o funcionamento do bloco de rega da Amoreira” durante o ano de 2021.

Sem água suficiente para regar as parcelas de todos os beneficiários, o não aproveitamento da barragem “põe em causa as culturas e deixa a associação de beneficiários numa situação financeira difícil”, explicou o autarca, salientando que “não havendo água", não é gerada receita. O atraso no fecho da barragem tinha também já sido questionado pelos deputados do PSD que, em Fevereiro, solicitaram esclarecimentos ao Ministério da Agricultura.