Assembleias Municipais consideram ter papel fundamental na integração dos migrantes

Categoria: Sociedade

27/01/2025 18:55

A Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM) considerou hoje que o poder local tem um papel fundamental na integração “equilibrada e real” dos migrantes, matéria onde tem feito um “trabalho assinalável”.

“As assembleias municipais funcionam, também, como um espaço de discussão para desenvolver fórmulas de integração equilibradas e reais dos migrantes”, disse o coordenador do Centro de Valorização de Eleitos Locais da ANAM, Manuel Ferreira Ramos.

À margem de um debate sobre integração dos migrantes e o papel do poder local no seu acolhimento, em Macedo de Cavaleiros, no distrito de Bragança, o responsável frisou que as assembleias municipais são um local de discussão destas matérias para, depois, poder aprovar determinadas propostas e transmitir aos seus executivos aquilo que pode e deve ser feito. “Sendo certo que esta é uma matéria em que todo o poder local, em colaboração com as diversas entidades, está atento e tem feito um trabalho assinalável, apesar de ainda haver muito para fazer”, sublinhou.

Manuel Ferreira Ramos realçou que os eleitos locais têm um papel importante em tudo aquilo que exige proximidade como, por exemplo, em segurança e migração. E acrescentou: “é um papel idêntico àquele que teve, por exemplo, em tempos de Covid-19. Os eleitos locais tiveram um papel extraordinário de proximidade, muitas vezes sendo a primeira linha de atendimento aos seus concidadãos”. Mas, na sua opinião, para que as assembleias municipais possam cumprir o seu papel, precisam de ver reforçados os meios ao seu dispor.

O coordenador do Centro de Valorização de Eleitos Locais lembrou ainda que o território tem uma grande diversidade, algo essencial a ter em conta aquando das tomadas de decisões. “São 308 realidades e é necessário olhar para essas 308 realidades com uma variedade de soluções que não é possível decalcar”, sublinhou. Além disso, Manuel Ferreira Ramos lembrou que muitos dos actuais migrantes serão eleitores. “Serão eleitores, alguns com capacidade eleitoral passiva e activa, ou seja, podendo votar e podendo ser eleitos. E, portanto, é importante ir capacitando e valorizando esses cidadãos”, concluiu.

Texto: ALVORADA com agência Lusa