APA dá parecer favorável condicionado ao troço Soure - Carregado da alta velocidade que passa pela região Oeste

Categoria: Oeste

03/07/2025 18:00

A APA - Agência Portuguesa do Ambiente deu parecer favorável condicionado ao troço entre Soure e Carregado da futura linha de alta velocidade Lisboa - Porto, que contempla uma estação em Leiria. “(…) Ponderando os impactes negativos identificados, na generalidade susceptíveis de minimização, e os impactes positivos significativos perspectivados, emite-se decisão favorável condicionada”, lê-se na Declaração de Impacto Ambiental (DIA) à qual a agência Lusa teve acesso.

Aquela decisão determina a adopção da alternativa B1 (no trecho Carregado - Rio Maior), as alternativas B2+A3 (Rio Maior - Juncal), a alternativa B4 com variante de Regueira de Pontes (Juncal - Bidoeira) e a alternativa B6 (trecho Bidoeira - Pombal), por serem “ambientalmente as mais favoráveis, face aos valores relevantes em presença”.

Na DIA, com validade até 1 de Julho de 2029, a APA considera que, “da avaliação efectuada, dos pareceres recebidos das entidades externas consultadas e das exposições recebidas no âmbito da consulta pública, considera-se que os principais impactes negativos do projecto irão ocorrer na fase de construção da LAV [linha de alta velocidade], alguns de carácter temporário, mas também durante a fase de exploração”. “Estes impactes exigem um conjunto de medidas a introduzir no projecto de execução das alternativas seleccionadas, bem como a definição de medidas de minimização/compensação concretas para as fases de construção e exploração, que reduzam a significância dos impactes identificados para o projecto de execução que vier a ser desenvolvido”.

A DIA enumera um conjunto de elementos que têm de ser apresentados, incluindo estudos acústicos, de vibrações, de impacte das actividades económicas e de impacte social. Este último “deve analisar com particular atenção os casos de afectação de habitações e realojamento”, e observar “situações que possam originar processos de realojamento colectivo, com a participação activa dos afectados”.

Nas medidas de compensação, constam, por exemplo, um projecto devido à desflorestação e um programa no âmbito socioeconómico (quando há afectações directas de propriedade, habitações, actividades económicas e equipamentos sociais/colectivos). Para a comunidade, está prevista a atribuição de bolsas de estudo, dinamização de actividades de tempos livres para crianças e idosos, e reabilitação de habitações não afectadas directamente pelo projecto, além de outras acções. Entre muitos outros aspectos, a DIA obriga ainda a programas de monitorização (ruído, vibrações, recursos hídricos superficiais e subterrâneos, fauna e flora ou património cultural).

A linha de alta velocidade Porto - Lisboa, em via dupla electrificada, vai permitir uma velocidade máxima de 300 quilómetros por hora e destina-se exclusivamente a tráfego de passageiros. O troço Soure - Carregado, com cerca de 110 quilómetros, insere-se na fase 2 da linha ferroviária de alta velocidade, dando sequência aos projectos da fase 1 (Porto - Soure). Já a fase 3 diz respeito ao troço Carregado - Lisboa. O projecto atravessa os concelhos de Rio Maior, Azambuja, Alenquer, Cadaval, Caldas da Rainha, Alcobaça, Porto de Mós, Leiria, Marinha Grande e Pombal. A ligação da futura linha de alta velocidade à Linha do Norte será feita na zona do Carregado. Já a futura estação de Leiria, projectada para a zona da Barosa, permitirá a interligação com a Linha do Oeste, sendo que, para o efeito, esta é desviada do seu traçado atual para junto da linha de alta velocidade, para “poder utilizar a estação conjunta”.

Este troço tem um custo estimado de dois mil milhões de euros e a duração previsível dos trabalhos de construção é de quatro anos. A concretizar-se, a viagem de comboio entre Leiria e Lisboa em linha de alta velocidade vai ter a duração de 36 minutos, quando actualmente tem uma duração de cerca de três horas.

Texto: ALVORADA com agência Lusa