Autárquicas: IL diz que é difícil perceber ideia de adiar eleições com oito meses de antecedência

Sociedade

11/02/2021 15:13

A Iniciativa Liberal afirmou hoje ter dificuldade em perceber a ideia do adiamento das eleições autárquicas com oito meses de antecedência, considerando urgente debater condições para generalizar o voto antecipado em mobilidade ou as eleições decorrerem em vários dias.

Esta quarta-feira, o presidente do PSD, Rui Rio, referiu que o partido decidiu reflectir sobre a possibilidade de um adiamento das eleições autárquicas, colocada por algumas distritais devido à pandemia de Covid-19, e prometeu uma posição para “os próximos dias”. “A Iniciativa Liberal tem dificuldade em perceber como se pode defender o adiamento de um acto eleitoral importante para o sistema democrático com oito meses de antecedência. Que dados suportam essa pretensão?”, aponta o partido liberal numa posição oficial enviada à agência Lusa.

O partido representado no Parlamento pelo deputado único João Cotrim Figueiredo questiona por isso se “existe já a convicção de que o controle da pandemia vai falhar” e, em caso de resposta afirmativa a esta pergunta, quer saber “por quanto tempo se adiariam as eleições”. “O que para nós faz sentido é preparar, desde já, uma decisão para que o tema não seja tratado em cima do joelho”, defende.

Os liberais consideram, por isso, que é preciso “definir uma data limite para tomar a decisão, em função da antecedência com que as instituições, partidos e movimentos independentes precisam de preparar as eleições e candidaturas autárquicas” e ainda “acordar desde já um conjunto objectivo de critérios epidemiológicos, reais e prospectivos, que suportarão a decisão”. “Para além disso, a Iniciativa Liberal defende que se discuta, com urgência, a criação de condições para que se generalize o voto antecipado em mobilidade e a possibilidade do acto eleitoral em si ocorrer em vários dias”, propõe. Na perspectiva da Iniciativa Liberal, estas alterações permitem que o acto eleitoral seja seguro do ponto de vista sanitário, para além de favorecerem uma maior participação dos portugueses nas eleições.

De acordo com a lei eleitoral para os órgãos das autarquias locais, estas eleições são marcadas “por decreto do Governo com, pelo menos, 80 dias de antecedência” e realizam-se “entre os dias 22 de Setembro e 14 de Outubro do ano correspondente ao termo do mandato”.

Texto: ALVORADA com agência Lusa