Parlamento recomenda rapidez na modernização e ligação da Linha do Oeste à linha de alta velocidade
- Oeste
- 19/11/2021 16:35
A Assembleia da República aprovou hoje uma resolução conjunta de cinco partidos, recomendando ao Governo que avance com a conclusão da modernização da Linha do Oeste e que assegure a sua ligação à linha de Alta velocidade Lisboa-Porto. A recomendação tem por base cinco projectos de resolução apresentados pelo PSD, CDS, Bloco de Esquerda, PCP-PEV e PS, que resultaram numa resolução conjunta aprovada hoje por unanimidade.
Na redacção conjunta do documento, o Parlamento recomenda ao Governo que dê início às diligências necessárias à modernização e requalificação da Linha do Oeste no troço entre Caldas da Rainha e Coimbra/Figueira da Foz, bem como o respectivo projecto de execução e à cabimentação dos respectivos recursos financeiros.
Defendem igualmente que o executivo mandate a empresa pública Infraestruturas de Portugal (IP) para desencadear os estudos técnicos para a realização do projecto de execução da modernização e electrificação do troço entre Caldas da Rainha - Louriçal até ao final deste ano, de forma a que os trabalhos de requalificação “decorram de forma contínua até à requalificação integral da linha”, e ainda que conclua o concurso e adjudicação do troço entre Torres Vedras e Caldas da Rainha.
A recomendação vai também no sentido de que sejam cumpridos os prazos de execução da obra entre Meleças e Torres Vedras, bem como de que sejam fornecidas novas composições para circularem quando estiver concluída a modernização e electrificação de todo o troço entre Meleças e Caldas da Rainha, prevista para 2023. No documento, os deputados defendem que a linha seja dotada de “carruagens multifuncionais, que possibilitem aos passageiros o trabalho à distância com acesso à internet, assegurem a existência de áreas dedicadas a crianças, a possibilidade de transporte de bicicletas e incluam livre acesso e lugares reservados a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida”. Ainda no que toca à obra, é recomendado ao Governo que, nos três troços sob intervenção, seja feita a remodelação de estações e apeadeiros, “conferindo-lhes adequadas condições de comodidade e informação automática aos passageiros sobre a circulação de comboios”.
A par, recomendam que seja feito o planeamento e a operacionalização da intermodalidade em transportes públicos junto das estações ferroviárias das Comunidades Intermunicipais e dos municípios servidos pela Linha do Oeste, particularmente nas três cidades de maior dimensão: Torres Vedras, Caldas da Rainha e Leiria. O objectivo é que, na proximidade das estações destes concelhos, funcionem interfaces rodoferroviários nos horários de chegada/partida de composições ferroviárias.
Noutras estações e apeadeiros em sedes de concelho próximas, nos municípios atravessados pela linha (como Lourinhã-Bombarral, Peniche-Dagorda, Ericeira-Mafra, Cadaval-Bombarral), recomenda a reformulação das concessões de transporte público rodoviário de modo a possibilitar um maior uso do transporte ferroviário. Nesse sentido sugerem também que o Governo determine à CP - Comboios de Portugal, E.P.E. que estude a adequação dos horários vigente às necessidades da população, “garantindo que o transporte ferroviário na Linha do Oeste ofereça tempos de deslocação mais curtos que as alternativas rodoviárias”.
O texto final pede igualmente que o Governo tome medidas para assegurar que os bilhetes naquela linha “sejam substancialmente mais baratos do que as alternativas rodoviárias” e de que os passes sociais abrangidos pelo PART (Programa de Apoio à Redução Tarifária nos Transportes Públicos) incluam a CP nas deslocações intrarregionais, “com financiamento assegurado pelo Estado central concretizado através de acordos envolvendo designadamente as CIM (Comunidades Intermunicipais) e a Área Metropolitana de Lisboa (AML), acabando com a discriminação ainda existente”. E, por último, que assegure a ligação entre a Linha do Oeste e a nova Linha de Alta Velocidade Porto-Lisboa.
A Linha do Oeste liga a estação de Agualva-Cacém, na Linha de Sintra, à estação de Figueira da Foz. O projecto de modernização da Linha do Oeste (Sintra/Figueira da Foz) está dividido em duas empreitadas, sendo a primeira a de electrificação e modernização do troço entre Mira Sintra-Meleças (Sintra) e Torres Vedras (61,7 milhões de euros), cujas obras já começaram, e a segunda de modernização e electrificação do troço entre Torres Vedras e Caldas da Rainha (40 milhões de euros), para a qual já foi lançado concurso público pela IP.
