Câmara Municipal da Lourinhã reúne esta quarta-feira em sessão pública e 40 pontos na ordem de trabalhos

Categoria: Lourinhã

16/06/2026 22:26

A Câmara Municipal da Lourinhã reúne esta quarta-feira de manhã, a partir das 9h30, com uma ordem de trabalhos de 40 pontos, numa sessão no Salão Nobre dos Paços do Município que pode acompanhar em directo nas redes sociais do município.

Por proposta do presidente de câmara Orlando de Carvalho, o executivo vai votar a delegação de competências de estacionamento público na Associação de Municípios AMO+ e aprovação da minuta de contrato interadministrativo, a atribuição de um apoio financeiro ao Sporting Clube Lourinhanense, no montante de cinco mil euros, destinado a comparticipar as despesas inerentes às comemorações do seu centenário, bem como a constituição de equipas de intervenção permanente dos Bombeiros Voluntários da Lourinhã.

Da Divisão de Educação é apresentado o pedido de apoio para materiais de desgaste para as crianças da educação pré-escolar e alunos do 1º ciclo do ensino básico - 3ª tranche ano lectivo 2025/2026, o Programa Municipal de Desenvolvimento da Natação - ‘Nadar é Fixe’ - ano lectivo 2026/2027 e as comparticipações familiares dos Serviços de Apoio à Família - funcionamento extraordinário da turma c do 1º ciclo da Escola Básica da Atalaia.

Da Divisão de Cultura e Cidadania é apresentado o pedido de autorização para pagamento de prémios aos vencedores do concurso de contos ‘Livros a Oeste - Festival do Leitor’ 2026, a adenda ao pagamento de prémio do 2º Festival de Curtas de Surf, a emissão de parecer sobre a candidatura ao patrocínio desportivo para a organização do evento pontual 5ª edição do Trail Nocturno de Toledo - TNT, apresentada pela Associação Recreativa, Social e Cultural do Toledo, ao abrigo do Regulamento de Apoio ao Associativismo.

Quanto à Coordenação de Gestão de Infraestruturas apresenta a  elaboração do Regulamento Municipal da Actividade de Comércio a Retalho Não Sedentário exercida por vendedores ambulantes.

Já a Divisão de Contratação Pública e Projectos apresenta para deliberação a prorrogação do prazo para o fornecimento de seguros ao abrigo de acordo-quadro da OesteCIM - Comunidade Intermunicipal do Oeste.

São ainda apresentadas várias propostas e ratificação de despachos do presidente da câmara municipal, nomeadamente da Divisão Jurídica sobre a prescrição do incumprimento dos planos de pagamento de execuções fiscais e, também, prescrição da dívida da validade de um ano de penhoras.

Da Divisão de Água e Ambiente é apresentada a justificação técnica para alteração de traçado de conduta de saneamento devido à fragilidade da infraestrutura viária, com processo de servidões e expropriações da empreitada, com fecho de rede saneamento de águas residuais no Reguengo Grande.

Do Conselho Honorífico é apresentado o projecto de decisão para atribuição de medalhas municipais de mérito no próximo feriado municipal, nomeadamente: Ordem Indústria/classe bronze - Adega D’Arrocha (Santa Bárbara) e AJ Vinhos (Misericórdia); Ordem Comércio, Serviços e Turismo/ classe bronze - Casa Libela (Ribamar), Snack-Bar ‘A Curva’ (São Bartolomeu dos Galegos), Supermercado Frescos (Ventosa); Ordem Desporto/classe ouro - Sporting Clube Lourinhanense; Ordem Serviço Público/classe prata - Agrupamento de Escuteiros nº 489 da Lourinhã do Corpo Nacional de Escutas e Agrupamento de Escuteiros nº 1066 de Ribamar do Corpo Nacional de Escutas; Ordem Serviço Público/classe ouro - Pe. Carlos Alberto da Silva Ferreira Branco (pároco na Moita dos Ferreiros).

Há ainda a análise de vários processos em contencioso e da Divisão de Ordenamento do Território e Urbanismo surgem vários assuntos, entre os quais o pedido de informação prévia da Infraestruturas de Portugal sobre a viabilidade de um posto de abastecimento de combustíveis na EN 8-2.

Texto: ALVORADA