Europa mais forte só com poder local e regional mais robusto defende Comité das Regiões
- Europa
- 19/03/2024 12:41
Eleitos regionais e autarcas declararam hoje na Cimeira das Regiões e dos Municípios, na Bélgica, que uma Europa mais forte e mais resiliente só poderá ser alcançada com “envolvimento robusto do poder local e regional”.
“As regiões e os municípios não são meros executores das políticas da UE [União Europeia], são actores de pleno direito do projecto europeu com o poder de produzir resultados concretos para os cidadãos. Com a Declaração de Mons, apelamos a um papel mais forte para o Comité das Regiões Europeu na definição do futuro da Europa”, afirmou Vasco Cordeiro, presidente do Comité das Regiões Europeu.
A Declaração de Mons, adoptada na 10ª Cimeira das Regiões e dos Municípios, que termina hoje na cidade da região da Valónia, foi apresentada ao primeiro-ministro belga, Alexander De Croo, representante da actual Presidência do Conselho da União Europeia.
O documento, que estabelece as principais prioridades do poder local e regional para “uma Europa mais forte, mais justa e mais resiliente”, defende o reforço do “investimento público: são necessários mais recursos orçamentais para fazer face aos desafios actuais e futuros”. “Os investimentos devem nortear-se pelo princípio de ‘não prejudicar a coesão’ e reconhecer que a política de coesão tem de continuar a ser o instrumento mais importante e visível da UE para reduzir as disparidades, reforçar a competitividade da UE e impulsionar uma transformação inovadora a longo prazo”, acrescenta-se.
Outra prioridade passa por “definir soluções locais para os objectivos climáticos: os órgãos de poder local e regional devem ter acesso directo ao financiamento da UE para desenvolver soluções inovadoras que ajudem a cumprir os objectivos do Pacto Ecológico, alcançar a neutralidade climática e promover o desenvolvimento sustentável e a prosperidade económica”. “Responder às necessidades regionais: todas as políticas da UE devem promover a igualdade de oportunidades, combater a pobreza, garantir empregos seguros e assegurar a igualdade de género em todas as regiões da UE, reconhecendo as suas diferentes características, nomeadamente as das regiões ultraperiféricas, rurais e urbanas”, lê-se numa nota da organização.
No capítulo do “alargamento e reformas da UE”, os “líderes regionais e locais devem participar activamente na preparação das reformas e do processo de alargamento da UE” e “a preparação do alargamento a todos os países candidatos deve assentar no princípio da parceria e promover a governação a vários níveis e a descentralização”. “Subsidiariedade activa: o Comité das Regiões Europeu deve desempenhar um papel mais forte na estrutura institucional e no processo legislativo da UE. Nas futuras reformas da UE, o nível local e regional da democracia europeia deve ser reforçado através de reformas da subsidiariedade activa”, advoga-se no documento.
Antes da adopção da Declaração de Mons, os dirigentes dos grupos políticos do Parlamento Europeu e vários dos seus cabeças de lista dirigiram-se aos representantes políticos locais e regionais numa sessão dedicada às eleições europeias. “A promoção da participação democrática e o contributo para um debate público aberto sobre os desafios e as oportunidades da UE são os principais objectivos do Comité das Regiões no sentido de mobilizar os cidadãos europeus para votar”, considera-se na nota.
A declaração da cimeira constituirá a posição das regiões e dos municípios a transmitir aos dirigentes das instituições da UE e aos chefes de Estado e de Governo, que se reunirão em Bruxelas, a 21 e 22 de Março, bem como na preparação das eleições europeias. "Precisamos de uma Europa capaz de reunir todas as suas forças e de se mobilizar para enfrentar os desafios actuais. E neste contexto, as regiões, os municípios e as colectividades locais têm um papel essencial a desempenhar”, afirmou Elio Di Rupo, ministro-presidente da região da Valónia, apontando que a declaração visa a ambição de “prosseguir a convergência económica e social entre as diferentes regiões da Europa”, o “próprio princípio da coesão".
A 10ª Cimeira Europeia das Regiões e dos Municípios assinala o 30º aniversário do Comité das Regiões Europeu, acolhendo em Mons, na Bélgica, mais de 3.500 representantes locais e regionais de 59 países e dos cinco continentes, para abordar a resposta subnacional aos desafios globais e para apelar aos líderes europeus que garantam que todas as políticas da UE estão assentes no nível local e regional, reforçando assim a legitimidade democrática e a eficiência da UE.
