ONGD portuguesas defendem urgência de preservar democracia na Europa

Europa

09/05/2024 09:50

Organizações Não-governamentais para o Desenvolvimento (ONGD) portuguesas lançam hoje um manifesto sobre a urgência de preservar a democracia na Europa, salientando que “a condição de vida de muitos milhões de pessoas tem vindo a degradar-se”.

“Assinalar Abril passa, mais do que nunca, por dar continuidade à construção de uma sociedade democrática e esclarecida. Para isso, é fundamental que o período que antecede as eleições do próximo dia 9 de Junho (para o Parlamento Europeu) contribua efectivamente para o esclarecimento”, lê-se no manifesto da Plataforma Portuguesa de ONGD.

Divulgado no âmbito do Dia da Europa, que hoje se comemora, o documento intitulado ‘Por um debate clarificador, pela democracia e pelo futuro’ é subscrito por 42 organizações da sociedade civil, incluindo várias redes representativas de mais de 250 estruturas.

“O amplo apoio que o manifesto reúne é um sinal claro de que a sociedade civil portuguesa está empenhada em defender e reforçar a democracia”, sublinha o documento.

Entre as organizações que subscrevem o documento estão a Cáritas Portuguesa, o Conselho Português para os Refugiados, a Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres, a Oikos e o Instituto Marquês de Valle Flôr.

Lembrando que as eleições europeias de 9 de Junho são o primeiro acto eleitoral após as comemorações dos 50 anos do 25 de Abril, a Plataforma Portuguesa de ONGD defende que devem ser “criadas as condições para uma discussão aprofundada sobre as opções que poderão ser seguidas nos próximos anos, bem como as suas implicações dentro e fora da União Europeia”.

De acordo com o manifesto, o debate que antecederá as eleições de 9 de Junho deve estar centrado na “necessidade de responder às ameaças à democracia, ao Estado de direito, ao espaço cívico, aos direitos humanos e à paz, bem como às soluções que permitam uma acção concertada em prol do desenvolvimento sustentável à escala global”.

“Desde 2020, regista-se um aumento constante do fosso entre países do topo e do fundo da tabela de medição do Índice de Desenvolvimento Humano”, recorda, salientando que “mais de 2,4 mil milhões de pessoas vivem hoje em países onde a repressão da dissidência é feita com impunidade”.

Trata-se de mais 450 milhões de pessoas do que em 2019, ano das últimas eleições europeias.

Constituída em 1985, a Plataforma Portuguesa de ONGD representa várias organizações registadas no Ministério dos Negócios Estrangeiros com acção nas áreas da justiça global e do desenvolvimento sustentável.

Texto: ALVORADA com agência Lusa