‘Operação Artémis’ da GNR vai fiscalizar exercício da caça durante seis meses

Sociedade

20/08/2023 18:29

A Guarda Nacional Republicana (GNR) iniciou hoje a ‘Operação Artémis’, que se irá desenvolver até Fevereiro, com vista à fiscalização do exercício da caça, de modo a prevenir situações em desconformidade com a lei.

Entre hoje e até ao dia 28 de Fevereiro de 2024, a GNR vai realizar, em todo o território nacional, “acções de fiscalização ao exercício dos actos venatórios, para prevenção, detecção e repressão de situações em desconformidade com as normas legalmente definidas”, anunciou aquela força de segurança. Segundo o comunicado, a caça é um “recurso natural renovável que, de acordo com a legislação actual, é objecto de uma política específica e de medidas especiais de protecção e conservação, visando a gestão dos recursos cinegéticos”.

Na abertura da época da caça no terreno ordenado, a GNR lembra que “uma especial atenção às espécies cinegéticas, meses e limite diário de abate”, que constam no calendário venatório, época venatória 2023-2024. Nesse sentido, a operação irá realizar acções de sensibilização e cooperação no âmbito das actividades relacionadas com o acto venatório, acrescenta a nota.

A GNR informa ainda que as acções têm como objectivo garantir “o respeito pelas medidas de protecção e conservação dos recursos cinegéticos, tendo em vista a sua gestão sustentável”.

Esta operação é desenvolvida através do Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), “na sua qualidade de polícia ambiental, competente para vigiar, fiscalizar, noticiar e investigar todas as infrações à legislação que visa proteger a natureza, o ambiente e o património natural".

A GNR reforça que tem “como prioridade estratégica a defesa dos valores naturais e ambientais numa perspectiva de alcançar uma melhor segurança e bem-estar para os seres humanos e biodiversidade”.