Ucrânia: Protecções temporárias a refugiados em Portugal prorrogadas por mais seis meses

Sociedade

09/03/2023 23:02

As protecções temporárias concedidas aos refugiados ucranianos em Portugal vão ser prorrogadas por um período de mais seis meses, foi hoje aprovado pelo Governo.

Em comunicado, o Conselho de Ministros refere que foi aprovada hoje “a resolução que prorroga, por um período de seis meses, a validade dos títulos de protecção temporária concedidos a pessoas deslocadas da Ucrânia”.

A agência Lusa questionou o Ministério da Administração Interna se esta prorrogação vai ser feita de forma automática, como aconteceu quando foram dadas inicialmente e com a duração de um ano, mas não obteve até ao momento qualquer resposta.

Na semana passada, a Associação dos Ucranianos em Portugal pediu ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras esclarecimentos sobre os procedimentos que os refugiados da Ucrânia devem adoptar para renovar as protecções temporárias concedidas, que começam a caducar a partir de 31 de Março.

Na altura, fonte do SEF afirmou à Lusa que a renovação das protecções temporárias dos refugiados ucranianos está acautelada, mas o procedimento tem de ficar definido em resolução a aprovar em Conselho de Ministros.

A última atualização feita pelo SEF dá conta de que, desde o início da guerra, a 24 de Fevereiro de 2022, Portugal concedeu 58.414 protecções temporárias, 34.099 das quais a mulheres e 24.315 homens.

O maior número de protecções temporárias concedidas durante um ano registou-se nos municípios de Lisboa (12.461), Cascais (3.714), Porto (2.995), Sintra (1.970) e Albufeira (1.448).

Foram autorizados pedidos de proteção temporária a 14.135 menores, representando cerca de 25% do total.

A ofensiva militar lançada a 24 de Fevereiro de 2022 pela Rússia na Ucrânia causou até agora a fuga de mais de 14 milhões de pessoas - 6,5 milhões de deslocados internos e mais de oito milhões para países europeus -, de acordo com os mais recentes dados da ONU, que classifica esta crise de refugiados como a pior na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

Neste momento, pelo menos 18 milhões de ucranianos precisam de ajuda humanitária e 9,3 milhões necessitam de ajuda alimentar e alojamento. A ONU apresentou como confirmados desde o início da guerra 8.101 civis mortos e 13.479 feridos, sublinhando que estes números estão muito aquém dos reais.

Texto: ALVORADA com agência Lusa