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Ucrânia: Portugal já atribuiu mais de 46 mil protecções temporárias a pessoas que fugiram da guerra

SEF Ucrania

Portugal atribuiu até hoje 46.181 protecções temporárias a pessoas que fugiram da guerra na Ucrânia, 28% das quais concedidas a menores, anunciou o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

Das 46.181 protecções temporárias concedidas desde o início do conflito em 24 de Fevereiro, 28.243 foram atribuídas a mulheres e 17.938 a homens, segundo a última actualização feita pelo SEF.

O maior número de protecções temporárias foi concedido em Lisboa (9.518), seguida de Cascais (2.762), Porto (2.084), Sintra (1.589) e Albufeira (1.206).

O SEF indica também que emitiu 40.350 certificados de concessão de autorização de residência ao abrigo do regime de protecção temporária. Este certificado, emitido após o Serviço Nacional de Saúde, Segurança Social e Autoridade Tributária terem atribuído os respectivos números, é necessário para os refugiados começarem a trabalhar e acederem a apoios. Durante o processo de atribuição destes números, os cidadãos podem fazer a consulta dos números que, entretanto, vão sendo atribuídos, na sua área reservada da plataforma digital https://sefforukraine.sef.pt.

O SEF avança também que foram autorizados pedidos de protecção temporária a 13.006 menores, representando cerca de 28% do total, tendo sido comunicada ao Ministério Público (MP) a situação de 737 menores ucranianos que chegaram a Portugal sem os pais ou representantes legais, casos em que se considera não haver "perigo actual ou iminente". Nestas situações, em que na maioria dos casos as crianças chegam a Portugal com um familiar, o caso é comunicado ao MP para nomeação de um representante legal e eventual promoção de processo de protecção ao menor. O SEF comunicou também à Comissão de Protecção de Crianças e Jovens a situação de 15 menores que chegaram a Portugal não acompanhadas, mas com outra pessoa que não os pais ou representante legal comprovado, representando estes casos "perigo actual ou iminente".

O pedido de protecção temporária a Portugal pode ser feito através da plataforma 'online' criada pelo SEF disponível em três línguas, não sendo necessário os adultos recorrerem aos balcões deste serviço de segurança.

No entanto, no caso dos menores é obrigatória a deslocação a um balcão do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras para que seja confirmada a identidade e filiação.

A Rússia lançou na madrugada de 24 de Fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia, que já matou mais de 4.300 civis e obrigou à fuga para o estrangeiro mais de 7,2 milhões pessoas, segundo dados da ONU, que sublinha que os números reais podem ser muito superiores.

Texto: ALVORADA com agência Lusa