Deputados aprovam funcionamento do Parlamento até 29 de Julho e regresso em 6 de Setembro

Sociedade

03/06/2022 14:40

Os deputados da Assembleia da República aprovaram hoje, por unanimidade, a prorrogação do funcionamento do Parlamento até 29 de Julho e o reinício dos trabalhos parlamentares em 6 de Setembro.

O projecto de deliberação, apresentado pelo presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, delibera a prorrogação do “período normal de funcionamento da Assembleia da República até ao dia 29 de Julho de 2022” e a “realização de sessões plenárias até ao dia 8 de Julho, inclusive, bem como nos dias 20 e 21 de Julho”.

As comissões parlamentares poderão funcionar normalmente até ao dia 20 de Julho “e, entre os dias 21 e 29 de Julho, apenas para a fixação de redações finais, para escrutínio de iniciativas europeias ou para tratamento de matérias relacionadas com a aplicação do Estatuto dos Deputados”. “Sem prejuízo do referido no número anterior, as Comissões Parlamentares podem ainda reunir para quaisquer matérias que mereçam consenso dos Grupos Parlamentares nelas representados”, acrescenta-se no texto. Foi ainda autorizado “o reinício dos trabalhos parlamentares em Comissão a partir de 6 de Setembro de 2022, inclusive”.

Esta semana, a conferência de líderes agendou o tradicional debate político sobre o estado da Nação para 21 de Julho e o último plenário para votações no dia 20. Foi também aprovado por unanimidade um projecto de resolução, apresentado pelo presidente do parlamento, sobre a composição da Comissão Permanente - órgão que substitui o plenário fora do período de funcionamento efectivo da Assembleia. Este projecto estabelece que “para além do Presidente e dos Vice-Presidentes da Assembleia da República, a Comissão Permanente é composta por 43 Deputados”: 22 do PS, 13 do PSD, 2 do Chega, 2 da Iniciativa Liberal e um dos restantes partidos - PCP, BE, PAN e Livre.