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Ucrânia: Portugal atribuiu mais de 38 mil protecções temporárias

SEF Ucrania

Portugal atribuiu até hoje mais de 38.000 protecções temporárias a pessoas que fugiram da guerra na Ucrânia, dos quais cerca de um terço foram a menores, segundo a última atualização feita pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

Numa nota de balanço, o SEF precisa que, desde o início da guerra a 24 de Fevereiro, concedeu 38.278 protecções temporárias a cidadãos ucranianos e a estrangeiros que residiam na Ucrânia, 25.026 dos quais a mulheres e 13.252 homens.

De acordo com o SEF, os municípios com o maior número de protecções temporárias concedidas continuam a ser Lisboa (5.917), Cascais (2.452), Sintra (1.392), Porto (1.374) e Albufeira (1.116).

O SEF indica também que emitiu 34.544 certificados de concessão de autorização de residência ao abrigo do regime de protecção temporária. Este certificado, emitido após o Serviço Nacional de Saúde, Segurança Social e Autoridade Tributária terem atribuído os respectivos números, é necessário para os refugiados começarem a trabalhar e acederem a apoios. Durante o processo de atribuição destes números, os cidadãos podem fazer a consulta dos números que, entretanto, vão sendo atribuídos, na sua área reservada da plataforma digital https://sefforukraine.sef.pt.

O SEF avança também que foram autorizados pedidos de protecção temporária a 12.377 menores, representando 32,3% do total. O SEF revela ainda que comunicou ao Ministério Público (MP) a situação de 692 menores ucranianos que chegaram a Portugal sem os pais ou representantes legais, casos em que se considera não haver “perigo actual ou iminente”. Nestas situações, em que na maioria dos casos a criança chegou a Portugal com um familiar, o caso é comunicado ao MP para nomeação de um representante legal e eventual promoção de processo de protecção ao menor.

O SEF comunicou também à Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) a situação de 15 menores que chegaram a Portugal não acompanhadas, mas com outra pessoa que não os pais ou representante legal comprovado, representando estes casos “perigo actual ou iminente”. O pedido de protecção temporária a Portugal pode ser feito através daquela plataforma ‘online’ criada pelo SEF disponível em três línguas, não sendo necessário os adultos recorrer aos balcões deste serviço de segurança. No entanto e no caso dos menores é obrigatória a deslocação a um balcão do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras para que seja confirmada a identidade e filiação.

A guerra na Ucrânia causou já a fuga de mais de 14 milhões de pessoas de suas casas - cerca de oito milhões de deslocados internos e mais de 6,3 milhões para os países vizinhos -, de acordo com os mais recentes dados da ONU, que classifica esta crise de refugiados como a pior na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945). Também segundo as Nações Unidas, cerca de 15 milhões de pessoas necessitam de assistência humanitária na Ucrânia.

Texto: ALVORADA com agência Lusa