Covid-19: Governo anuncia fim da obrigatoriedade do uso da máscara

Sociedade

21/04/2022 22:58

A ministra da Saúde, Marta Temido, afirmou hoje que estão reunidas as condições para o uso da máscara deixar de ser obrigatório, à excepção dos locais frequentados por “pessoas especialmente vulneráveis”.

“Estão reunidas as condições para a não obrigatoriedade do uso de máscaras, que se mantém nos locais frequentados por pessoas especialmente vulneráveis”, como lares e estruturas de Rede Nacional de Cuidados Continuados Integradas, afirmou a ministra no final do Conselho de Ministros.

Além destas situações, mantém-se também a obrigatoriedade do uso de máscara nos estabelecimentos de saúde, serviços de saúde e estruturas onde residam pessoas especialmente vulneráveis, bem como nos transportes coletivos, disse a ministra, adiantando que a medida entrará em vigor com a resolução do Conselho de Ministros de hoje.

Marta Temido explicou que os transportes públicos, incluindo o transporte aéreo, táxis ou TVDE, estão abrangidos por esta excepção devido à “elevada intensidade de utilização, pelo difícil arejamento, pela inexistência de alternativas à sua utilização em momentos de grande frequência”.

“Portanto, são estas as duas circunstâncias em que se mantém a obrigatoriedade de utilização de máscaras sem prejuízo naturalmente da sua utilização recomendável em termos de medida de saúde pública em determinadas circunstâncias”, disse, exemplificando com a situação de uma pessoa coabitar com alguém com Covid-19.

A ministra adiantou que esta medida foi tomada depois de auscultar os peritos e as instituições habituais, ressalvando que, sazonalmente, poderão ter que voltar a modelar as medidas e decidi-las em sentido diferente.

“Seguimos sempre desde o primeiro momento o princípio da proporcionalidade e, portanto, em nome desta circunstância que reconhecemos que os indicadores que fomos utilizando a cada momento em determinados momentos classificados como linhas vermelhas foram úteis, são úteis, são guias, mas podem ser lidos em função do contexto e das circunstâncias”, sublinhou.

Os peritos que possibilitaram o levantamento da generalidade das medidas restritivas sugeriram que o acompanhamento da gestão da pandemia, da evolução da pandemia se mantivesse com base em dois indicadores: o número de camas de cuidados intensivos ocupadas por doentes com covid-19, que está em 46 e o valor de referência é 170, e o número de óbitos a 14 dias por milhão de habitantes por covid-19, que deveria estar abaixo de 20 e neste momento se situa em 27,9. “Temos aqui uma dupla circunstância. Por um lado, o valor de número de internados por covid-19 confortavelmente abaixo daquilo que era o valor de referência definido, ao mesmo tempo que não encontrámos ainda o número ideal de óbitos por milhão de habitantes a 14 dias”, salientou.

Ainda assim, realçou a ministra, a mortalidade por todas as causas em Portugal encontra-se dentro dos valores esperados para a época do ano e com a circunstância adicional de estar estável desde Fevereiro. “Não estamos, portanto, no patamar ideal do número definido como valor de referência, mas entendemos assumir com transparência que o caminho permite neste momento alterar o enquadramento que tínhamos porque estamos também a assumir que as circunstâncias da pandemia mudaram”, disse.

A percentagem de vacinação e de doses de reforço colocam Portugal num patamar muito diferente daquele que existe noutros países, além dos novos medicamentos que vão chegando ao mercado para a doença grave. “Temos muito maior conhecimento da doença do que tínhamos há alguns meses ou no início da pandemia e temos ainda uma conjuntura internacional, por exemplo, ao nível da Europa que é favorável e vamos entrar num período em termos de sazonalidade” que tradicionalmente é menos favorável à transmissão deste tipo de vírus respiratórios, explicou.

Governo recusa ter sido pressionado e diz que ouviu peritos sobre fim das máscaras

A ministra da Presidência afirmou hoje que o Governo ouviu os peritos antes de tomar a decisão de acabar com o uso generalizado das máscaras, recusando ter sido alvo de pressões, designadamente por parte dos agentes da educação.

Esta posição foi transmitida por Mariana Vieira da Silva no final do Conselho de Ministros, depois de confrontada com os protestos de vários sectores sociais, em especial os da área da educação, para acabar com o uso obrigatório de máscaras nas escolas.

Com a decisão hoje tomada, as máscaras para protecção da Covid-19 apenas são obrigatórias em locais frequentados por pessoas especialmente vulneráveis, como hospitais e lares, ou nos transportes públicos.

“O processo através do qual temos tomado as decisões” em matéria de controlo e combate à Covid-19 “tem sido sempre o mesmo”, começou por responder a titular da pasta da Presidência, adiantando que juntamente com a ministra da Saúde, Marta Temido, quinzenalmente se reúne com peritos. “Monitorizamos os indicadores, que são públicos, e é isso que justifica as decisões que tomamos”, indicou, antes de fazer uma alusão aos pareceres do Conselho Nacional de Saúde.

Mariana Vieira da Silva assumiu que, na questão em torno da pandemia, “existe uma realidade social que rodeia e influencia sempre qualquer decisão política”. “Agora, o princípio de ouvir os peritos, ouvir os seus pareceres e tomar as decisões é o princípio que temos seguido desde o início da pandemia e que não foi alterado”, acrescentou.

Momentos antes de Mariana Vieira da Silva ter transmitido esta posição, a ministra da Saúde, Marta Temido, tinha considerado estarem reunidas as condições para o uso da máscara deixar de ser obrigatória, à exceção dos locais frequentados por “pessoas especialmente vulneráveis”. “Estão reunidas as condições para a não obrigatoriedade do uso de máscaras, que se mantém nos locais frequentados por pessoas especialmente vulneráveis”, como lares e estruturas de Rede Nacional de Cuidados Continuados Integradas, afirmou a ministra no final do Conselho de Ministros.