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Governo disponível para rever modelo de financiamento dos cuidados continuados

Ministerio da Saude

O Governo está disponível para rever o modelo de financiamento da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), considera o sector social essencial e lembra as medidas extraordinárias adoptadas durante a pandemia para apoiar estes parceiros.

Numa resposta enviada à Lusa depois de questionado sobre se admite um aumento do valor a pagar por utente, tal como as misericórdias pretendem, o Ministério da Saúde disse que reconhece os parceiros do sector social como “essenciais às respostas sociais e de saúde prestadas pela Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados” e recorda as medidas tomadas.

“Destaca-se a autorização de pagamento a 100% às unidades da rede, de Março 2020 a Março 2021, mesmo quando não estavam completas e face à diminuição das taxas de ocupação por isolamentos decorrentes da pandemia Covid-19”, afirmou. Outro dos exemplos dado é o “aumento extraordinário de 6% dos preços nas Unidades de Longa Duração e Manutenção, que também aconteceu em 2021 e destinado a melhorar o equilíbrio entre preços e custos desta tipologia de respostas”. Finalmente, “sem prejuízo das medidas pontuais de correcção já tomadas ou a tomar”, o Ministério da Saúde adiantou já ter informado o sector da disponibilidade para constituição de um grupo de trabalho para apresentar a “operacionalização de revisão do modelo de financiamento da RNCCI, com a participação de representantes do setor social e solidário”.

No sábado, o presidente da União das Misericórdias Portuguesas (UMP), Manuel Lemos, disse à Lusa que as misericórdias de Portugal admitiam abandonar a rede de cuidados continuados pública se o Governo não aumentasse o valor pago por cada utente. “As misericórdias que têm unidades de cuidados continuados, nomeadamente a tipologia de longa duração, vão levar às respectivas mesas uma decisão de denunciar os acordos. Queremos participar na rede, estar na rede de coração aberto, reconhecemos a importância para as pessoas e para o Estado, mas não podemos ser só nós a aguentar o prejuízo. É adiar a morte das misericórdias”, adiantou Manuel Lemos, após uma reunião realizada em Fátima.

“As misericórdias estão muito decididas a sair da rede no caso de não haver um aumento. O Governo tem dito que está à espera da constituição de um grupo de trabalho, mas já não há tempo. Tem primeiro de haver um aumento e depois sim, haver um grupo de trabalho, porque há coisas, mesmo no funcionamento da rede, que podemos contribuir”, acrescentou o responsável.

Há 15 dias, num conselho nacional, as misericórdias tinham alertado que não aguentavam se não houvesse aumentos do preço da rede nacional de cuidados continuados e que “se o Estado não fizesse negociações o caminho seria denunciar os acordos em vigor”, revelou.

Texto: ALVORADA com agência Lusa