Ucrânia: Bruxelas quer corredores humanitários para ucranianos e alívio nas fronteiras da UE

Sociedade

02/03/2022 09:57

A Comissão Europeia propôs hoje a activação, pela primeira vez, da directiva que permite conceder protecção temporária no bloco europeu a refugiados, dirigida aos ucranianos que fogem da invasão russa, bem como faixas de emergência em controlos transfronteiriços.

“Hoje, a Comissão propõe activar a Directiva de Protecção Temporária para oferecer uma assistência rápida e eficaz às pessoas que fogem da guerra na Ucrânia. Ao abrigo desta proposta, as pessoas que fogem da guerra receberão protecção temporária na UE [União Europeia], o que significa que lhes será concedida uma autorização de residência e terão acesso à educação e ao mercado de trabalho”, explicou o executivo comunitário, em comunicado.

Também hoje, a instituição recomenda “diretrizes operacionais destinadas a ajudar os guardas de fronteira dos Estados-membros a gerir eficazmente as chegadas às fronteiras com a Ucrânia, mantendo ao mesmo tempo um elevado nível de segurança”. Essas diretrizes preveem, desde logo, que “os Estados-membros criem faixas especiais de apoio de emergência para canalizar a ajuda humanitária e recordam a possibilidade de conceder acesso à UE por razões humanitárias”, adianta Bruxelas à imprensa.

No caso da diretiva comunitária sobre protecção temporária no caso de afluxo maciço de pessoas deslocadas, esta legislação está em vigor desde 2001, mas apesar de existir há mais de 20 anos nunca foi activada. Criada após os conflitos na ex-Jugoslávia, no Kosovo e noutros locais na década de 1990, a diretiva estabelece um regime para lidar com chegadas em massa à UE de estrangeiros que não podem regressar aos seus países, sobretudo devido a guerra, violência ou violações dos direitos humanos, assegurando proteção temporária imediata a estas pessoas. Assente na solidariedade entre os Estados-membros, a diretiva prevê uma repartição equilibrada do esforço assumido pelos países da UE ao acolherem as pessoas deslocadas, não impondo, porém, uma distribuição obrigatória dos requerentes de asilo.

Citada pela nota, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, vincou que “a Europa está ao lado daqueles que necessitam de protecção”. “Todos aqueles que fogem das bombas de Putin [Presidente russo] são bem-vindos na Europa e daremos protecção aos que procuram abrigo e ajudaremos aqueles que procuram um caminho seguro de regresso a casa”, assegurou a líder do executivo comunitário.

A Rússia lançou na quinta-feira passada uma ofensiva militar na Ucrânia, ataque que foi condenado pela generalidade da comunidade internacional. Dias depois, no domingo passado, os Estados-membros da UE expressaram o seu apoio à activação da diretiva que permite conceder protecção temporária no bloco europeu aos refugiados ucranianos, tendo Portugal saudado a “sintonia” numa “questão de humanismo”.

Em declarações aos jornalistas, a secretária de Estado da Administração Interna, Patrícia Gaspar, que representou Portugal neste encontro, destacou “como grande linha de força a união e solidariedade revelada por todos os países perante esta situação sem precedentes” que se vive na Europa face à a agressão militar da Rússia à Ucrânia e saudou em particular o grande apoio à diretiva, que data de 2001 e cujo “objectivo é garantir protecção temporária em caso de um afluxo massivo de pessoas deslocadas de um país terceiro”. “Em Portugal, transpusemos essa diretiva para uma lei nacional, para o ordenamento jurídico interno, logo em 2003, e é com base nessa diretiva que as nossas autoridades estavam já a trabalhar no decurso desta semana. A proposta final é que vá ser activada e isto facilita bastante a vida a todos os países”, adiantou Patrícia Gaspar.