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ANMP reúne-se com Governo para discutir descentralização na saúde

ANMP

A presidente da ANMP disse hoje que “o grande problema” da descentralização está nas estruturas regionais que “não estão a dar resposta”, nomeadamente na área da saúde, tendo anunciado que vai reunir-se com o Governo na próxima terça-feira.

“Está marcada para terça-feira, dia 8 [de março], uma reunião com a ministra [da Modernização Administrativa] Alexandra Leitão e com a ministra [da Saúde] Marta Temido, para nós transmitirmos essa preocupação na área da saúde", indicou hoje Luísa Salgueiro, durante a reunião do Conselho Metropolitano do Porto.

Salientando que, neste momento, o “grande problema” é o desconhecimento da situação a herdar, Luísa Salgueiro referiu que é na área da saúde onde as dificuldades são mais sentidas, face ao “desfasamento entre os autos e o que está a ser preparado”. “É a saúde que neste momento apresenta mais dificuldade, e, portanto, na primeira semana de Março haverá essa reunião para apurarmos se da parte Associação Nacional de Municípios Portugueses [ANMP] é necessário tomar uma medida extraordinária”, disse, acrescentando que o “grande problema está nas estruturas regionais que não estão a dar resposta”.

Quanto à área da educação, a também presidente da Câmara de Matosinhos indicou que, neste caso, a avaliação dos autarcas que já aceitaram a transferência de competência é “genericamente positiva”. Adiantou ainda que, na área social, cujo prazo para transferência de competências - para aqueles que o pretenderem - foi possível adiar para Janeiro de 2023, há um número não confirmado de 30 municípios que tem intenção de aceitar, até 1 de Abril, estas competências.

Luísa Salgueiro respondia ao autarca da Trofa e vice-presidente do Conselho Metropolitano do Porto (CmP), Sérgio Humberto que, na reunião daquele órgão desta manhã, voltou a deixar um apelo para que a ANMP interceda junto do novo Governo no sentido de, tal como aconteceu no domínio da acção social, adiar a transferência de competência na área da saúde e da educação, sublinhando que em causa estará o equilíbrio financeiro de muitos municípios. O autarca voltou a criticar a “falta de resposta” por parte da Administração Regional de Saúde (ARS-Norte) e reiterando não estar disponível para aceitar a transferências de competências - que se efetiva a 1 de Abril - na área da saúde e da educação.

Declarando-se um defensor da descentralização e da regionalização, ao ponto de afirmar que preferia ter partido “dois dedinhos” quando, em 1998, votou contra a criação de regiões administrativas, o autarca indicou que só para manter o mesmo nível de serviços na área da saúde, a Trofa vai pagar meio milhão de euros.

Também o presidente da Câmara de Santa Maria da Feira, Emídio Gomes, voltou a defender a necessidade de garantir através de um fundo para a descentralização, a compensação dos encargos, permitindo equilibrar as contas dos municípios.

Concordando com o princípio, Luísa Salgueiro alertou, contudo, que na situação actual, com o país a viver em duodécimos, o reforço das verbas não é uma possibilidade. Emídio Gomes retorquiu, contudo, que este fundo não deve estar dependente do Orçamento do Estado. Já o autarca de Valongo, José Manuel Ribeiro, pediu a Luísa Salgueiro que interceda junto do Governo e alerte para o problema dos “mega” Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) no seu concelho, indicando que um deles serve 240 mil pessoas.

Por seu turno, o vice-presidente da Câmara do Porto, Filipe Araújo, lamentou a postura da ARS-Norte com quem “nem sequer consegue reunir sobre o dinheiro que vai faltar”, reiterando que assumir a descentralização sem a “neutralidade” financeira suposta é “muito complicado”. “Lamentavelmente, podemos estar a assumir responsabilidades que o poder negocial para a frente seja zero. No fundo, a caminhar para um beco sem saída”, disse.

Já o autarca de São João da Madeira e vice-presidente do CmP, Jorge Sequeira, defendeu a necessidade de as comissões de acompanhamento para a descentralização deverem ser a “pedra de toque”, imprimindo rapidez aos processos por forma a corrigir desvios orçamentais.

Texto: ALVORADA com agência Lusa