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Presidente da República diz que é preciso reforçar cultura democrática que previna corrupção

Palacio de Belem

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, sublinhou hoje a necessidade de reforçar “uma cultura democrática preventiva em relação ao fenómeno perverso e criminoso da corrupção”, assinalando o Dia Internacional Contra a Corrupção.

Numa publicação na portal oficial da Presidência da República, o Chefe de Estado assinalou “a importância de salvaguardar uma adequada arquitectura institucional, reforçando o âmbito de intervenção do Tribunal de Contas e das restantes componentes da Justiça”. “Neste Dia Internacional Contra a Corrupção, o Presidente da República sublinha a necessidade de reforço de uma cultura democrática preventiva em relação ao fenómeno perverso e criminoso da corrupção”, apelou.

Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, a corrupção destrói a “riqueza nacional” e é um “factor de desigualdade". É por isso necessária uma cultura democrática “capaz de envolver a sociedade portuguesa desde os bancos da educação até à intervenção judiciária, com os meios necessários e adequados” à repressão da corrupção.

Em relação à “adequada arquitectura institucional”, o Presidente da República refere a “recente promulgação do diploma que cria o Mecanismo Nacional Anticorrupção, bem como sublinha a promulgação, hoje, das medidas da Estratégia Nacional Anticorrupção e a Directiva sobre protecção de denunciantes de violação do direito da União Europeia”.

Texto: ALVORADA com agência Lusa
Fotografia: Presidência da República (arquivo)