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Covid-19: Presidente da República afasta possibilidade de novo Estado de Emergência

Marcelo Rebelo de Sousa 2

O Presidente da República afastou hoje a possibilidade de aprovação de um novo Estado de Emergência, considerando que Portugal está "muito, muito, muito longe" da situação que levou a que a medida fosse tomada no ano passado.

A aprovação do Estado de Emergência "não é uma questão que se coloca", assegurou Marcelo Rebelo de Sousa, recordando que, quando não renovou o último Estado de Emergência no final de Abril, o país estava naquelas fasquias "que estão muito, muito, muito longe das fasquias actuais, quer em números de internados em cuidados intensivos quer em internados em geral".

O Chefe de Estado fez estas declarações no final de uma cimeira da Cotec em Málaga (sul de Espanha) dedicada ao tema da 'economia intangível' em que a questão da pandemia de Covid-19 também foi tratada.

Por outro lado, o Presidente disse aguardar a "iniciativa" do Governo, mas avisou desde já que o vai "acompanhar" na decisão de serem tomadas novas medidas contra a pandemia, nomeadamente a possibilidade de o uso de máscaras voltar a ser obrigatório na rua. "Vamos ter a reunião do Infarmed na sexta-feira e, em função daquilo que for exposto no mesmo dia, terei a audiência habitual com o senhor Primeiro-Ministro e veremos se há ou não da parte do Governo a ideia de adoptar algumas medidas", disse Marcelo Rebelo de Sousa.

O Chefe de Estado recordou que novas iniciativas contra o aumento de contágios da Covid-19 fazem parte da "iniciativa do Governo", que "está em plenas funções, o Parlamento também, uma vez que ainda não foi formalmente dissolvido". "O que eu disse ontem [terça-feira] foi que, se o Governo tomar a iniciativa, eu não o deixo de acompanhar", disse Marcelo Rebelo de Sousa.

O segundo período do Estado de Emergência vigorou em Portugal entre 9 de Novembro de 2020 até 30 de Abril deste ano, após 173 dias consecutivos. Desde o início da pandemia de Covid-19, em dois períodos, o Estado de Emergência foi decretado 15 vezes pelo Presidente da República. Este regime previsto na Constituição que permite suspender o exercício de alguns direitos, liberdades e garantias em situações de catástrofe, entre outras, foi decretado em Portugal pela primeira vez em democracia em março do ano passado, devido à pandemia de Covid-19.

Quando anunciou o fim do Estado de Emergência, Marcelo Rebelo de Sousa avisou, contudo, que não hesitaria em propor novamente este quadro legal ao parlamento, se necessário, para conter a propagação da Covid-19.

Texto: ALVORADA com agência Lusa
Fotografia: Lusa (arquivo)