Crise política: Maioria dos partidos aponta 16 de Janeiro como melhor data para eleições

Sociedade

30/10/2021 21:55

Sete dos nove partidos com representação parlamentar apontaram hoje a data de 16 de Janeiro como a mais indicada para a realização de eleições legislativas antecipadas, incluindo PS e PSD.

Mesmo o PAN, que foi o único a não expressar preferência por um domingo concreto, admitiu esta data no calendário lato que apontou - segunda quinzena de Janeiro ou primeira quinzena de Fevereiro - e apenas o Iniciativa Liberal destoou, defendendo que não há condições para se realizarem legislativas antes de 30 de Janeiro.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, recebeu hoje, em Belém, os partidos com assento parlamentar para discutir a dissolução do parlamento e a data das eleições antecipadas, que decorreram por ordem crescente.

O primeiro a ser recebido foi o líder da Iniciativa Liberal, João Cotrim Figueiredo, que transmitiu ao Presidente da República o desejo de que as eleições antecipadas não ocorram “antes de 30 de Janeiro”, para permitir que haja um “campo de jogo equilibrado entre todas as forças políticas” e para evitar uma campanha eleitoral demasiado curta e em cima da época natalícia.

O presidente do Chega, André Ventura, defendeu 16 de Janeiro como uma “data aceitável” e avisou Marcelo Rebelo de Sousa que marcar eleições para Fevereiro poderia “passar a percepção pública que o Presidente se está a envolver num jogo interno de um partido e a apoiar um candidato em detrimento de outro”, numa referência ao PSD, em que o presidente e recandidato Rui Rio quer eleições o mais rápido possível, e o adversário Paulo Rangel no final de Fevereiro.

O PEV começou por frisar em Belém que considera “desnecessária” a dissolução do Parlamento e a convocação de eleições, defendendo que, caso ocorram, devem ser “céleres”, apontando igualmente a data de 16 de Janeiro.

Em seguida, a porta-voz do PAN, Inês Sousa Real, não apontou uma data concreta, mas defendeu que as legislativas devem realizar-se “entre o final de Janeiro e o início de Fevereiro”, sem serem atrasadas por “interesses político-partidários”, mas com tempo para o Parlamento fechar alguns diplomas.

O líder do CDS-PP apontou duas datas alternativas, 9 ou 16 de Janeiro, exactamente as mesmas defendidas pelo presidente do PSD. Francisco Rodrigues dos Santos reproduziu as palavras de Marcelo Rebelo de Sousa para afirmar que as eleições devem ter lugar “logo, logo que possível” e defendeu que “o país não pode esperar” nem deve ser condicionado pela vida interna dos partidos, um dia depois de o CDS-PP ter aprovado o adiamento do congresso do partido – que teria lugar entre 27 e 28 de Novembro, e em que Nuno Melo iria disputar a liderança ao atual presidente.

Rui Rio considerou que 16 de Janeiro é mesmo a data-limite para as legislativas, considerando que não há nenhuma razão “de interesse nacional” para que sejam mais tarde, sob pena de o país não ter um Governo em Janeiro e “perder mais tempo e mais dinheiro”, referindo-se às verbas do Plano de Recuperação e Resiliência.

À esquerda, 16 de Janeiro também foi a data mais referida, com o secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, a dizer que, havendo decisão do Presidente da República de convocar eleições (que não considerava necessárias), esta é a data preferida pelos comunistas.

A coordenadora do Bloco de Esquerda considerou igualmente que as eleições legislativas “devem ocorrer o mais depressa possível”, mas, para que a campanha seja “esclarecedora”, considerou “impossível” que tivessem lugar antes de 16 de Janeiro.

O último a ser recebido foi o PS, com o secretário-geral adjunto José Luís Carneiro a defender como a data adequada 16 de Janeiro, para garantir “tão cedo quanto possível” condições de “governabilidade plena” para o país.

De acordo com alínea b) do artigo 133.º da Constituição, compete ao Presidente da República “marcar, de harmonia com a lei eleitoral, o dia das eleições dos deputados à Assembleia da República”. A alínea e) do mesmo artigo estabelece que compete ao Presidente da República "dissolver a Assembleia da República, observado o disposto no artigo 172.º, ouvidos os partidos nela representados e o Conselho de Estado".

Marcelo Rebelo de Sousa reunirá na quarta-feira o Conselho de Estado nos termos impostos pela Constituição para a dissolução do Parlamento.