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Autárquicas: PSD e CDS assinam acordo-quadro para coligações com princípios “semelhantes” a 2017

eleicoes autarquicas de 2021

O PSD e o CDS-PP assinam esta terça-feira o acordo-quadro com as ‘balizas’ para as coligações locais nas autárquicas, e que assentará em princípios políticos “semelhantes” aos que foram assinados entre os dois partidos em 2017. O acordo será assinado pelos presidentes do PSD, Rui Rio, e do CDS-PP, Francisco Rodrigues dos Santos, num hotel em Lisboa, pelas 18h00, de acordo com uma nota enviada à imprensa.

Em declarações à Lusa, o secretário-geral e coordenador autárquico do PSD, José Silvano, explicou que os princípios políticos do acordo “serão semelhantes” aos assinados entre os dois partidos nas últimas eleições locais, em 2017, quando firmaram um protocolo destinado a enquadrar as coligações (já negociadas ou a negociar) entre os dois partidos a nível local, desde que tenham o aval de ambas as direções nacionais.

Tal como há quatro anos, o acordo incluirá a possibilidade de as coligações PSD/CDS-PP serem extensíveis a outras forças partidárias, se essa for a vontade dos dois partidos, com a novidade da exclusão do Chega, já anunciada publicamente por Rui Rio e Rodrigues dos Santos.

Também a repartição de votos e da subvenção pública pelas coligações irá assentar, segundo José Silvano, no mesmo critério de divisão definido em 2017: 80% para o PSD e 20% para o CDS-PP. No entanto, adiantou o secretário-geral do PSD, o protocolo a assinar amanhã será mais detalhado quanto às regras de prestação de contas e de formalização de candidaturas.

Desta vez, ao contrário do que aconteceu em 2017, não está prevista a constituição de uma comissão autárquica conjunta entre PSD e CDS-PP, mas vai ser criada uma estrutura com figuras dos dois partidos para tratar das questões mais técnicas da formalização das coligações.

Em 2017, PSD e CDS-PP concorreram coligados em 112 municípios, sendo, por enquanto, impossível prever qual será o número este ano, uma vez que tal dependerá da vontade das estruturas locais.

O PSD já anunciou 153 candidatos a Câmaras Municipais, enquanto a direcção nacional do CDS-PP ainda não formalizou nenhum, mas já está certa uma candidatura conjunta a Lisboa, encabeçada pelo social-democrata Carlos Moedas.

Em 2017, o PSD teve o seu pior resultado autárquico (e que levou à demissão do então presidente Pedro Passos Coelho): os sociais-democratas perderam oito câmaras em relação a 2013 e viram o PS reforçar a liderança autárquica, que passou a liderar 161 câmaras por todo o país (mais 11 que em 2013), 159 sozinho e duas em coligação.

Os sociais-democratas conseguiram há quatro anos 98 presidências (79 sozinhos e 19 em coligação), embora sem grandes variações em termos de votos e percentagens em relação a 2013, tendo somado, sozinho, 16,08% dos votos (em 2013 foram 16,70%).

Já o CDS-PP conquistou em 1 de Outubro de 2017 mais uma câmara do que em 2013, ficando com seis autarquias, apesar de ter descido em número de votos (em 2013 conseguiu 152.006 votos e em 2017 apenas para 134.311).

De acordo com a lei, as autárquicas realizam-se entre 22 de Setembro e 14 de Outubro do ano correspondente ao termo do mandato e são marcadas por decreto do Governo com, pelo menos, 80 dias de antecedência.

O PSD já entregou um projecto-lei para adiar - excepcionalmente devido à pandemia de Covid-19 - este acto eleitoral por dois meses (entre 22 de Novembro e 14 de Dezembro), uma iniciativa que será debatida e votada no parlamento em 25 de Março, mas que não deverá recolher apoio maioritário.

Texto: ALVORADA com agência Lusa