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Presidente da República indica que “é muito provável” a renovação do Estado de Emergência

Marcelo Rebelo de Sousa em Espanha

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, indicou que “é muito provável” a renovação do actual Estado de Emergência a partir de 1 de Abril próximo de forma a cobrir o período da Páscoa.

“É muito provável que a partir do dia 1 de Abril, cobrindo o período da Páscoa, haja ainda uma renovação do Estado de Emergência, mas vamos esperar para ver”, disse Marcelo Rebelo de Sousa ao final do dia de ontem em Madrid, antes de partir para Lisboa.

O Presidente da República foi recebido pelo Rei de Espanha, depois da deslocação ao Vaticano, naquela que foi a sua primeira visita ao estrangeiro no início do seu segundo mandato.

O Chefe de Estado recordou que, antes de tomar a decisão sobre a renovação do Estado de Emergência, no final do corrente mês, haverá uma audição com os partidos políticos e com especialistas. “Há aqui um caminho de diálogo e de convergência, e esse diálogo exige que haja uma solidariedade, não só institucional, mas também estratégica”, disse Marcelo, acrescentando que “não podem haver vários discursos, várias posições, várias opções…”.

O Presidente da República recordou o seu papel central na aprovação do Estado de Emergência, visto ser ele que tem a iniciativa, decreta e assina o decreto de execução que é proposto pelo Governo.

“Isto significa que o Presidente não só é corresponsável com a Assembleia [da República], que autoriza, e com o Governo, que tem um papel importante na execução, como tem uma responsabilidade cimeira, porque enquanto houver o Estado de Emergência o presidente toma a iniciativa e decide”, concluiu.

Marcelo Rebelo de Sousa vai assinar assim que chegar a Lisboa o decreto de execução do próximo período de Estado de Emergência, de 17 a 31 de Março, visto que o documento chegou ontema Belém, quando ele estava no estrangeiro.

O presidente da República começou o dia com um encontro no Vaticano com o Papa Francisco e ao final da tarde, já em Madrid, teve um segundo encontro institucional com o Rei de Espanha, Felipe VI, terminando o dia com um jantar privado com o soberano no qual também esteve a rainha, Letizia Ortiz Rocasolano.

Como é tradição, o Presidente português quis assinalar com esta deslocação ao estrangeiro a importância que Lisboa dá ao relacionamento com estes dois Estados.

Reeleito nas eleições presidenciais de 24 de Janeiro passado, à primeira volta, com 60,67% dos votos expressos, Marcelo Rebelo de Sousa tomou posse para um segundo mandato perante a Assembleia da República na terça-feira, numa cerimónia com assistência reduzida, devido à Covid-19, em que núncio apostólico, embaixador da Santa Sé em Portugal, representou todo o corpo diplomático.

Há cinco anos, o Chefe de Estado demorou mais tempo a realizar as primeiras visitas ao estrangeiro, que aconteceram oito dias depois de tomar posse, mas escolheu os mesmos destinos. Foi recebido pelo Papa Francisco na manhã de 17 de Março de 2016, deslocando-se depois para Madrid, para um encontro com o Rei Felipe VI.

Texto: ALVORADA com agência Lusa
Foto: Presidência da República