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Presidenciais: Votos antecipados de eleitores confinados ficam de quarentena 48 horas

Palacio de Belem

As eleições para a Presidência da República estão marcadas para 24 de Janeiro, mas a votação vai começar a 12 para cidadãos deslocados no estrangeiro e até 20 serão recolhidos os votos das pessoas profilaticamente isoladas pela Covid-19. Os boletins de votos dos eleitores em confinamento serão sujeitos a uma quarentena de 48 horas “nas embalagens utilizadas para o seu transporte e passíveis de serem seladas, nas câmaras municipais, em local seguro e arejado, em espaço de tamanho adequado e proporcional ao número de embalagens à guarda”, segundo o parecer da Direção-Geral da Saúde (DGS).

“Cumprido o período de quarentena”, o presidente do executivo camarário entrega as urnas “às juntas de freguesia do concelho onde os eleitores se encontram inscritos, depois de divididos por lotes correspondendo às freguesias e respectivas mesas”, refere o documento que estabelecer as regras de saúde pública para as eleições presidenciais de 2021, publicado no ‘site’ da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna.

Ainda segundo o regime excepcional e temporário de exercício de direito de voto antecipado para os eleitores que estejam em confinamento obrigatório, “a junta de freguesia destinatária dos votos recebidos remete-os aos presidentes das mesas da assembleia de voto até às 8h00 horas do dia previsto para a realização do sufrágio”.

Os eleitores que estejam a cumprir quarentena devido à Covid-19 têm de manifestar a sua intenção de votar no domicílio ou noutro local que não hospitalar entre 14 e 17 de Janeiro e, entre 19 e 20 de Janeiro, equipas municipais, devidamente equipadas e com regras sanitárias estritas, deslocam-se para recolher o voto.

No estrangeiro, a votação ocorre entre 12 e 14 de Janeiro nas embaixadas ou consulados previamente definidos pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Quem quiser antecipar o seu voto para 17 de Janeiro, numa qualquer câmara municipal, em vez de 24 na respectiva mesa de voto onde está inscrito, tem de o pedir entre 10 e 14 de Janeiro, também por via eletrónica junto do Ministério da Administração Interna ou através de correio normal.

Texto: ALVORADA com agência Lusa
Fotografia: Presidência da República