Governo autoriza trabalho extraordinário para professores de Informática
- Sociedade
- 02/05/2024 23:02
O Governo autorizou a concessão de um máximo de cinco horas de trabalho extraordinário semanal, devidamente remunerado, aos professores de Informática e a docentes com serviço atribuído nesta área, anunciou hoje o Ministério da Educação em comunicado.
A nota refere que o ministério "deu hoje orientações aos directores das escolas públicas para atribuírem aos professores de Informática até cinco horas extraordinárias semanais, sendo devidamente remunerados", acrescentando que "esta medida se estende também a outros docentes a quem seja atribuído serviço nesta área".
O comunicado assinala que a medida se "aplica ainda no presente ano lectivo e nos seguintes", podendo abranger cerca de 3.750 professores do 3º ciclo do ensino básico e do ensino secundário, "dos quais muitos já assumem esta responsabilidade sem que sejam remunerados".
De acordo com a tutela, a medida "garante às escolas públicas recursos humanos necessários para a implementação da transição digital" e será monitorizada pela Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, em articulação com o Instituto de Gestão Financeira da Educação.
O anúncio surge no dia em que começou a época das provas de aferição dos 2º, 5º e 8º anos, que não contam para a nota final, com os exames de Junho a serem feitos em formato digital.
No comunicado, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação salienta, entre outras acções em curso, como a compra de novos computadores, que "a preparação e a realização das provas de aferição em suporte digital exigem, desde já, um grande esforço em termos de recursos humanos por parte das escolas".
A Associação Nacional de Professores de Informática (Anpri) e a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) convocaram uma greve, que se iniciou em Abril, às tarefas de apoio ou manutenção dos equipamentos tecnológicos e suporte técnico às provas digitais, que têm sido atribuídas aos professores de Informática, que se queixam que são tarefas fora sua competência.
Segundo a Anpri e a Fenprof, que admitiram prolongar a greve até ao fim do corrente ano lectivo caso a nova tutela não retirasse os professores de Informática de um "trabalho de natureza técnica", o suporte técnico às provas e a manutenção de equipamentos tecnológicos deveriam ser atribuídos a pessoal técnico que as escolas não conseguem contratar.
Tanto professores como directores escolares e encarregados de educação têm alertado para falhas nas infraestruturas das escolas, falta de técnicos informáticos e inexistência de equipamentos suficientes e em condições para que todos os alunos possam realizar provas em formato digital.
Na sequência dos alertas, o novo Governo (Aliança Democrática) suspendeu a realização este ano dos exames nacionais do 9º ano - que contam para a nota final - em formato digital, mantendo as provas em suporte papel, para garantir condições de igualdade a todos os alunos.
Texto: ALVORADA com agência Lusa