GNR detecta 317 infracções em operação contra a economia paralela

Sociedade

18/11/2023 11:08

A GNR abriu 317 autos de contraordenação durante uma operação de fiscalização de viaturas de mercadorias a nível nacional, no âmbito do combate à economia paralela e fraude e evasão fiscal, realizada na quinta-feira.

Num comunicado, a GNR informou que detectou 317 infracções durante a operação de fiscalização de mercadorias em 864 viaturas, com “o objectivo de prevenir, descobrir e reprimir situações de infracção e fraude tributárias”, realizada na quinta-feira em todo o território nacional.

Durante a operação, intitulada Tributo IV, foram abertos 223 autos por falta de documentos de transporte e/ou omissões ou inexatidão destes documentos.Foram ainda abertos 84 autos de contraordenação à legislação rodoviária, três autos de contraordenação no âmbito de impostos e sete autos por falta de inspecção periódica obrigatória.

A GNR apreendeu duas viaturas por circularem de forma irregular e 20 litros de aguardente.

Durante a referida acção privilegiou-se o controlo dos documentos de transporte e facturação, de mercadorias sujeitas a Impostos Especiais sobre o Consumo (IEC), designadamente, Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Produtos Energéticos (ISP), Imposto sobre o Tabaco (IT) e Imposto sobre o Álcool e Bebidas Alcoólicas (IABA) e Imposto sobre o valor acrescentado (IVA), bem como a regular condição dos veículos de matrícula estrangeira em circulação no território nacional.