Ex-líder parlamentar do PSD Mota Pinto retoma mandato e sai deputado do Bombarral

Oeste

25/02/2023 22:42

O ex-líder da bancada do PSD Paulo Mota Pinto vai retomar o seu lugar de deputado na próxima semana, depois de cinco meses e meio de suspensão de funções, disse à Lusa fonte do grupo parlamentar. Como consequência desta decisão vai sair o deputado bombarralense João Barreiras Duarte, uma vez que o PSD apenas elegeu quatro deputados nas últimas eleições pelo círculo eleitoral de Leiria e o ex-vereador e deputado municipal do Bombarral foi em quinto na lista.

Paulo Mota Pinto tinha pedido a suspensão do mandato por cinco meses em meados de Setembro e, a meio de Fevereiro, pediu um prolongamento dessa suspensão por mais duas semanas, prazo que terminou a 24 de Fevereiro. Na sexta-feira, o professor universitário e antigo juiz do Tribunal Constitucional (1998-2007) comunicou à direcção da bancada social-democrata e ao presidente da Assembleia da República o seu regresso na próxima semana. De acordo com o estatuto dos deputados, a suspensão temporária do mandato por motivos de natureza familiar, pessoal, profissional ou académica só pode ocorrer por um período de seis meses por legislatura, prazo após o qual o parlamentar tem de retomar funções ou renunciar definitivamente.

João Carlos Barreiras Duarte tinha regressado provisoriamente ao lugar de deputado por Leiria na Assembleia da República, onde já tinha estado em mandatos anteriores, tendo ao longo destes meses participado com colegas de bancada na apresentação de perguntas ao Governo sobretudo na área da saúde, nomeadamente em torno da falta de médicos de família no Bombarral, Caldas da Rainha, Atouguia da Baleia, Óbidos e São Martinho do Porto. Ao contrário do seu colega de lista, o caldense Hugo Oliveira (presidente da distrital leiriense do PSD e vereador na Câmara Municipal), que interveio na semana passada no hemiciclo a defender a construção do novo Hospital do Oeste nas Caldas da Rainha, João Carlos Duarte - tal como o seu conterrâneo deputado socialista Jorge Gabriel Martins - não se manifestaram sobre a polémica, tendo em conta que o estudo da OesteCIM aponta o Bombarral como a melhor localização para a infraestrutura hospitalar oestina. Contudo, ainda poderá fazê-lo no início próxima semana. Foi, aliás, um dos subscritores de uma pergunta ao ministro da Saúde pela falta de resposta aos pedidos de audiência do presidente da Câmara Municipal das Caldas da Rainha para apresentação da proposta de localização do novo Hospital do Oeste. E um dos subscritores da recomendação ao Governo para a criação de Implementação de Serviços de Atendimento de Doentes Crónicos frequentemente Agudizáveis, no Centro Hospitalar de Leiria e no Centro Hospitalar do Oeste.

Sobre Paulo Mota Pinto, cabeça-de-lista por Leiria, exerceu funções de presidente da Mesa do Congresso e Conselho Nacional do PSD durante toda a liderança de Rui Rio (2018-2022), de vice-presidente do PSD sob a liderança de Manuela Ferreira Leite e foi deputado na XI e XII legislaturas, além da actual. Em Abril do ano passado (quando já era certa a saída de Rio, mas Luís Montenegro ainda não tinha sido eleito presidente do PSD), Mota Pinto foi candidato único à liderança parlamentar social-democrata, e conseguiu 94% de votos favoráveis.

Menos de três meses depois, em 30 de Junho, um dia antes do início do Congresso do PSD que consagrou a nova direcção, Paulo Mota Pinto anunciou que iria convocar eleições antecipadas para a direcção da bancada por ter sido informado por Luís Montenegro que pretendia mudar a liderança do grupo parlamentar. “Estava disponível para exercer o mandato e para colaborar, para me articular, com a direcção do partido”, assegurou, então. O seu sucessor na liderança da bancada do PSD, Joaquim Miranda Sarmento, viria a ser eleito em 13 de Julho com 59% dos votos da bancada.