PCP critica Governo por “disfarçar com promessas" atrasos das obras na Linha do Oeste
- Oeste
- 20/01/2023 15:01
O PCP criticou o Governo por “disfarçar com novas promessas os atrasos na concretização” das obras de modernização na Linha ferroviária do Oeste, alertando para o possível encerramento da via para “acelerar” a intervenção.
“Sistematicamente o Governo tenta disfarçar com novas promessas os atrasos na concretização do antes prometido”, lê-se numa pergunta entregue na Assembleia da República e subscrita pelo deputado Bruno Dias, a que a Lusa teve hoje acesso, referindo-se às “novas e brilhantes promessas para o futuro da Linha do Oeste” propostas no Plano Ferroviário Nacional. Os comunistas acusam ainda o executivo liderado por António Costa de ir “amealhando os investimentos não realizados para o combate ao défice”.
No requerimento entregue no parlamento é dito que existem notícias de que “o Governo se prepara para encerrar a linha para acelerar as obras”. O PCP questionou até que ponto “os atrasos de concretização do projecto de modernização da Linha do Oeste não colocam em causa os fundos comunitários que o financiavam”, perguntando se o limite para o uso dos fundos comunitários é Dezembro deste ano. Os comunistas perguntaram também “que medidas está o Governo a adoptar para garantir a concretização deste projecto”.
Em esclarecimentos à agência Lusa a 6 de Janeiro, a empresa Infraestruturas de Portugal informou que as obras de modernização da Linha do Oeste foram retomadas em Novembro entre as estações de Meleças (Sintra) e Torres Vedras. As obras estiveram paradas mais de meio ano “por manifestas dificuldades técnicas e financeiras do consórcio a quem foi adjudicada inicialmente a empreitada”, explicou a empresa. Por esse motivo, foi realizada uma “cessão contratual entre o consórcio inicial e um novo consórcio”, uma “solução complexa em termos jurídicos” e que originou “processos em tribunal”, admitiu a IP, que pretende concluir a obra até ao final deste ano. “A salvaguarda do interesse público conduziu a uma morosidade superior ao esperado neste processo”, adiantou a empresa, segundo a qual a obra foi reiniciada em Novembro, depois da “aprovação formal da cessão contratual”. Já a empreitada entre Torres Vedras e Caldas da Rainha “está em curso desde Julho”, acrescentou a empresa.
Relativamente ao prolongamento das obras de modernização da Linha do Oeste até ao Louriçal, a IP adiantou que prevê lançar concurso público “durante o primeiro trimestre de 2023”, faltando a aprovação da portaria de extensão de encargos.
Em Dezembro, a Comissão de Defesa da Linha do Oeste realizou uma concentração em frente ao então Ministério das Infraestruturas e da Habitação, em Lisboa, para exigir ao Governo a conclusão das obras de modernização da via até ao final de 2023.
O projecto de modernização da Linha do Oeste (Sintra/Figueira da Foz) está dividido em duas empreitadas, sendo a primeira a de electrificação e modernização do troço entre Mira Sintra-Meleças (Sintra) e Torres Vedras, num investimento de 61,7 milhões de euros. A segunda consiste na modernização e electrificação do troço entre Torres Vedras e Caldas da Rainha, orçada em 40 milhões de euros.
