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Horticultores do Oeste descontentes com Governo pela redução do apoio à electricidade

AIHO

A AIHO - Associação Interprofissional de Horticultura do Oeste enviou uma carta ao Governo para manifestar o descontentamento em relação à diminuição do apoio da electricidade verde para os produtores agrícolas. Em causa está a regulamentação publicada esta semana, através de uma portaria oficial, da alteração ao Orçamento de Estado para este ano, que reforçou o orçamento do IFAP - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas para a operacionalização deste apoio ao sector. Falando em representação dos horticultores da zona Oeste, a missiva foi enviada ao ministro de Estado e das Finanças, João Leão, e à ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, onde se solicita “uma reapreciação das medidas definidas em portaria”.

Feitas as contas, segundo a AIHO, um agricultor com área de cultivo até 50 hectares e que consuma 3.500 euros (mais IVA) de electricidade por ano, passa a receber de apoio 120 euros, quando anteriormente recebia 700 euros por ano. Com a agravante de que, para este ano, apenas será considerado um terço do valor de referência de apoio unitário por kVA (kilovoltampere), correspondente aos meses de Setembro a Dezembro, pelo que o apoio se reduzirá a 40 euros por agricultor. Estes valores aplicam-se a produtores que utilizem um total de potência nos contadores igual a 35 kVA.

A portaria pulicada esta semana estabelece as condições e procedimentos à atribuição deste apoio financeiro, de acordo com a dimensão da área de cultivo: 20% do valor da factura para explorações agrícolas até 50 ha ou 10% do valor da factura para as explorações agrícolas com área superior a 50 ha. “Nesta portaria, é incluído apenas apoio financeiro sobre o termo fixo da factura (potência contratada estipulando um valor fixo por KVA contratado) não sendo considerado o consumo energético de forma global, o que torna quase insignificante o valor a receber por cada agricultor”, critica a AIHO, que, assim, considera que “o regresso da electricidade verde é uma mão cheia de nada!”.

Por outro lado, ainda segundo a associação que está sediada na Lourinhã, acresce o facto de o prazo de candidaturas ter sido definido de 18 a 30 de Novembro, sendo considerado “um período limitado e reduzido, inclusive para a divulgação destas medidas, ainda para mais tendo em conta a época que vivemos”. Para a AIHO, que é presidida pelo lourinhanense Sérgio Ferreira, “a agricultura não para, nem nunca parou durante todos estes meses de inseguranças e de incertezas. Desta forma, os agricultores demonstraram resiliência pois o país precisava, precisa e precisará deles para que nada falte. Neste sentido, consideramos urgente uma reapreciação da portaria e das implicações da mesma”.

Texto: ALVORADA