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OesteSustentável: três concelhos do Oeste candidataram-se ao fundo ‘European City Facility’

European City Facility

Promovida em Portugal pela OesteSustentável - Agência Regional de Energia do Oeste e pela RNAE - Associação das Agências de Energia e Ambiente, a iniciativa ‘European City Facility’, que representa um primeiro passo para o financiamento de projectos em eficiência energética e energias renováveis, recebeu 12 candidaturas nacionais na primeira fase. Das candidaturas recebidas da Região Centro, três pertenceram à região Oeste: Caldas da Rainha, Óbidos e Torres Vedras. Os temas em destaque nestas candidaturas, focaram-se em projectos relacionados com a Sustentabilidade Energética em Equipamentos Desportivos (Caldas da Rainha e Óbidos) e Comunidades de Energia Renovável (Torres Vedras).

Em comunicado enviado ao ALVORADA, a OesteSustentável revelou que o primeiro período de candidaturas recebeu, nos diversos países da União Europeia, um total de 257 candidaturas. As 12 candidaturas portuguesas recebidas nesta primeira fase distribuem-se pelas seguintes regiões: Norte (3), Centro (5), Alentejo (2), Área Metropolitana do Porto (1) e Área Metropolitana de Lisboa (1).

Portugal está inserido na região do sul da Europa, que nesta primeira fase das candidaturas irá financiar oito projectos para esta região, e que abrange ainda Grécia, Itália, Espanha, Malta e Chipre. Numa análise global, dos 28 países abrangidos pela EUCF, Portugal posicionou-se em 6.º lugar face ao número total de candidaturas submetidas, o que revela o interesse dos municípios portugueses nesta iniciativa.

A EUCF trata-se de uma iniciativa financiada pela União Europeia, através do programa Horizonte 2020, e que consiste num instrumento ágil e simplificado de apoio à consultoria técnica, jurídica e financeira que está disponível para cerca de 200 Municípios europeus até 2022. Dentro desta iniciativa está inserido o ‘Conceito de Investimento’, que contempla um apoio financeiro, no valor de 60 mil euros a suportar os custos associados à consultoria a desenvolver no projecto apresentado.

Podem candidatar-se a este projecto municípios e autoridades locais ou agrupamento de municípios (como Associações de Municípios e/ou Comunidades Intermunicipais) indicando sempre um dos municípios como líder. O Município-líder ou o agrupamento tem de possuir um Plano de Acção para a Energia Sustentável e Clima (PAES/PAESC) ou equivalente, com metas estabelecidas pelo menos para 2020, “aprovado politicamente”. Em caso de aprovação da candidatura, o contrato de financiamento será assinado apenas com o município-líder que receberá o apoio financeiro do agrupamento.

A segunda ‘call’ da EUCF abrirá no primeiro semestre de 2021 e irá financiar a nível europeu 66 projectos, mais 33 projectos que a primeira ‘call’. Para a região do sul da Europa serão 18 os projectos a apoiar nesta fase. “A Oeste Sustentável, assim como a RNAE, irão continuar a trabalhar para mobilizar mais candidaturas de municípios portugueses”, conclui o comunicado.

Texto: ALVORADA