ULS do Oeste com luz verde e 16,7 milhões de euros para gestão privada e social de centros de saúde

Categoria: Oeste

12/12/2025 14:47

Os ministérios das Finanças e da Saúde autorizaram oito unidades locais de saúde (ULS) - Algarve, Amadora-Sintra, Estuário do Tejo, Lisboa Ocidental, Oeste, Leiria, São José e Santa Maria - a suportarem os encargos com a criação de novos centros de saúde geridos pelos sectores privado e social, num montante global de cerca de 70 milhões de euros até 2030.

Os concursos para os primeiros centros de saúde geridos pelos sectores privado e social, que serão criados no Algarve e em Leiria, vão ser lançados ainda este ano, anunciou fonte do Ministério da Saúde. A mesma fonte adiantou à agência Lusa que os primeiros concursos serão destinados à criação das Unidades de Saúde Familiar modelo C (USF-C) no Algarve e em Leiria, estando previsto que os restantes sejam lançados em 2026.

Com o objectivo de reduzir o número de pessoas sem médico de família, o Governo aprovou em Setembro de 2024 o decreto-lei que prevê a criação dos centros de saúde geridos pelos sectores privado e social e pelas autarquias. Segundo o portal da transparência do Serviço Nacional de Saúde, um total de 1.542.989 utentes não tinham médico de família atribuído no final de Outubro deste ano.

O plano de emergência e transformação da saúde previa que em Julho de 2024 seriam colocadas a concurso as primeiras 20 USF-C, das quais 10 em Lisboa e Vale do Tejo, a região do país mais carenciada de médicos de família, cinco em Leiria e outras cinco no Algarve. De acordo com as portarias, a ULS do Oeste está autorizada a assumir um encargo até 2030 de 16,7 milhões de euros com a aquisição de prestação de cuidados de saúde e gestão das USF-C, seguindo-se a de São José (15,5 milhões de euros), Amadora-Sintra (10,2), Algarve (8,4), Estuário do Tejo (oito), Lisboa Ocidental (seis), Santa Maria (3,1) e Leiria (1,8). Só os utentes sem médico de família atribuído é que serão inscritos nas novas Unidades de Saúde Familiar modelo C, previstas no Estatuto do Serviço Nacional de Saúde há vários anos, e as listas serão entregues pelas ULS. O ALVORADA questionou o Conselho de Administração da ULS do Oeste sobre em que concelhos pretende aplicar este projecto, mas não recebeu resposta.

A ULS do Oeste é responsável pela gestão dos hospitais públicos das Caldas da Rainha, Peniche e Torres Vedras e, ainda, dos Agrupamentos de Centro de Saúde Oeste Norte (Caldas da Rainha, Óbidos, Bombarral e Peniche) e Sul (Lourinhã, Cadaval, Torres Vedras e Sobral de Monte Agraço).

Texto: ALVORADA com agência Lusa