OesteCIM assina contrato de financiamento de estratégias de desenvolvimento territorial com a CCDR Centro
- Oeste
- 11/03/2024 15:33
Cerca de 900 milhões de euros de fundos europeus serão investidos nos territórios da região Centro, no âmbito das estratégias de desenvolvimento territorial das oito comunidades intermunicipais, revelou hoje a CCDR - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro.
Em comunicado enviado à agência Lusa, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) informa que a Comissão Diretiva do Programa Regional do Centro (Centro2030) aprovou as estratégias de desenvolvimento territorial das oito comunidades intermunicipais (CIM) da Região Centro. O contrato será assinado com a OesteCIM - Comunidade Intermunicipal do Oeste na próxima quinta-feira nas Caldas da Rainha. “Estas estratégias serão implementadas com 900 milhões de euros de fundos europeus, representando 42% da dotação total do Programa Centro 2030”, refere.
Entre as áreas estratégicas dos Contratos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial, que serão celebrados entre a Autoridade de Gestão do Centro 2030 e as oito CIM da Região Centro figuram o reforço da capacidade da Protecção Civil, a necessidade de maior eficiência na gestão dos recursos hídricos e a promoção da inclusão social e a diversidade. Figuram ainda o apoio a programas de sucesso educativo, a promoção da inclusão social e a diversidade, a qualificação e valorização do espaço urbano, a melhoria da mobilidade urbana sustentável e a qualificação territorial.
Para a presidente da CCDRC, Isabel Damasceno, estes contratos são de “grande importância para a promoção do desenvolvimento e coesão do território”, numa perspectiva integrada e mais próxima dos cidadãos. “O valor a contratualizar com as CIM tem um grande peso na dotação total do Programa Centro2030. Esta aposta significa que existe uma boa relação entre o nível regional e o nível sub-regional, que a governação multinível é um facto na região Centro”, destaca.
O Acordo de Parceria do Portugal 2030 consagra a importância dos instrumentos territoriais como ferramenta central de promoção do desenvolvimento e da coesão territorial, com especial enfoque nos Investimentos Territoriais Integrados (ITI). Estes Instrumentos Territoriais são desenhados sob o enquadramento estratégico regional, concebido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, e o nível sub-regional, concebido pelas Comunidades Intermunicipais, garantindo assim a sua coordenação, integração e coerência.
O primeiro dos oito contratos foi assinado esta segunda-feira na CIM da Região de Leiria, seguindo-se a CIM Oeste na quinta-feira, CIM Região de Coimbra (dia 18), CIM Beiras e Serra da Estrela (dia 19), CIM da Beira Baixa (dia 21), CIM Viseu Dão -Lafões (dia 27), CIM da Região de Aveiro (dia 28) e CIM Médio Tejo (1 de Abril).
