Agricultores portugueses manifestam-se esta quinta-feira com tractores nas estradas em vários pontos do país

Oeste

31/01/2024 14:52

Os agricultores portugueses manifestam-se a partir das 6h00 de quinta-feira com máquinas agrícolas nas estradas de várias zonas do país, reclamando “condições justas” e a “valorização da actividade”, foi hoje anunciado. Segundo um comunicado divulgado hoje, trata-se de uma iniciativa do denominado Movimento Civil Agricultores de Portugal, que se apresenta como “um movimento civil espontâneo e apartidário que une agricultores e sociedade civil em defesa do sector primário”. “Dia 1 de Fevereiro, a partir das 6h00 da manhã, os agricultores vão para as estradas portuguesas com máquinas agrícolas lutar pelo direito humano à alimentação adequada, por condições justas e pela valorização da actividade”, lê-se no comunicado. Convidando “toda a sociedade civil a estar presente e a apoiar esta causa”, os agricultores portugueses afirmam-se “unidos e preparados para se defenderem do ataque permanente à sustentabilidade, à soberania alimentar e à vida rural”. Não foi revelado se este protesto vai também ocorrer na região Oeste.

Em causa estão os cortes nos pagamentos aos agricultores no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC), que levaram a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) a acusar o Ministério da Agricultura de incompetência devido a erros de programação. “Como consequência de erros de programação evitáveis, em virtude de metas incorrectamente definidas relativas à área a beneficiar pelos apoios previstos para os ecorregimes de agricultura biológica e de produção integrada, que foi mensalmente inferior à procura, verificou-se uma redução nos pagamentos aos agricultores em 35% e 25%, respectivamente”, apontou a CAP num comunicado divulgado na passada quinta-feira.

Salientando que a Política Agrícola Comum (PAC), criada em 1962, “constitui uma parceria entre o sector agrícola e a sociedade e entre os agricultores europeus e a Europa”, o Movimento Civil Agricultores de Portugal destaca que o seu objectivo é “apoiar os agricultores e melhorar a produtividade do sector agrícola, garantindo um abastecimento estável de alimentos a preços acessíveis”. Neste sentido, exige a “reposição imediata das ajudas” e a “assunção dos compromissos contratualizados”, reclamando ainda uma revisão do PEPAC e a sua adequação “à realidade portuguesa”.

Os agricultores defendem também políticas agrícolas com directrizes de médio e longo prazo, de forma a garantir estabilidade ao sector, uma dotação orçamental “adequada a cada pilar”, ecorregimes adequados a cada território, a convergência para a média da União Europeia, a revisão do calendário de pagamentos e a desburocratização dos licenciamentos (Balcão do Agricultor).

Entre as reivindicações dos agricultores estão ainda o reconhecimento dos serviços ambientais, factores de produção “a preços justos e competitivos” (nomeadamente nos combustíveis), a valorização dos produtos no produtor, a aplicação das mesmas regras da União Europeia à entrada de produtos agrícolas de países terceiros e que a agricultura faça parte da disciplina de Cidadania nas escolas.