Urgência de Ginecologia e Obstetrícia do Hospital das Caldas encerrada de sexta a domingo e maternidade aos fins-de-semana até 31 de Março

Oeste

01/01/2024 22:38

O Serviço de Urgência de Ginecologia e Obstetrícia da Unidade Local de Saúde do Oeste, no Hospital das Caldas da Rainha, vai estar encerrado aos utentes entre sexta e domingo durante este primeiro trimestre do ano, de acordo com o plano estratégico definido pela Direcção-Executiva do SNS publicada este domingo à noite. Esta urgência hospitalar oestina funcionará de acordo “com o nível 3 do Plano de Contingência definido pela Comissão de Acompanhamento da Resposta em Urgência de Ginecologia/Obstetrícia e Bloco de Partos, entre as 8h00 de sexta-feira e as 8h00 de segunda-feira, ou seja, encerrado ao exterior” até 31 de Março, refere o documento consultado pelo ALVORADA.

O plano estratégico elaborado pela DE-SNS abrange 43 urgências de ginecologia e obstetrícia e, ainda, blocos de partos, do país, tem como objectivo “funcionar em rede, numa abordagem sistémica, que permite soluções sustentadas, com segurança e qualidade para as grávidas, crianças e suas famílias”. São mantidos os princípios estruturantes desenvolvidos através das diversas deliberações da Operação ‘Nascer em Segurança no SNS’ desenvolvida em 2023.

Na Região de Lisboa e Vale do Tejo, onde está inserida a ULS Oeste, estarão três urgências em funcionamento ininterrupto, duas urgências com períodos de atendimento referenciado, sete urgências com dias de pausa (entre as quais o Hospital das Caldas da Rainha), uma urgência de ginecologia e três urgências do sector privado (com regime de convenção com o SNS, para dar capacidade de resposta complementar, cabendo a orientação das grávidas ao CODU/INEM). “Se tivermos em consideração apenas a Região de Lisboa e Vale do Tejo (LVT), excluindo o Centro Hospitalar do Oeste, que encerrou parte significativa do ano, para a realização de obras no seu bloco de partos, e muitas das crianças nasceram (de acordo com o plano da DE-SNS) em Leiria (ou seja, na Região Centro), de Janeiro a Novembro de 2023, nasceram 22.629 crianças versus 22.018 em 2022 (ou seja, um crescimento de cerca de 3%). Se atentarmos apenas ao período mais critico, de Junho a Novembro de 2023, continuaram a nascer no SNS, mais crianças em 2023, na Região de LVT (12.723, versus 12.519 em 2022)”, justifica a DE-SNS.

Ns Área de Leiria e na zona Oeste da Região de Lisboa e Vale do Tejo, está definido que o bloco de partos da ULS da Região de Leiria, E. P. E., e da ULS Médio Tejo, E.P.E., irão continuar a encerrar aos fins-de-semana (sexta-feira a domingo), nas semanas pares, em rotação com o bloco de partos da ULS da Lezíria (Hospital de Santarém), E. P. E., que continuará a encerrar aos fins-de-semana (sexta-feira a domingo), nas semanas ímpares, como acontece desde 2023. O bloco de partos da ULS do Oeste (Hospital das Caldas da Rainha), E.P.E. irá encerrar aos fins de-semana. A ULS do Oeste (Hospital das Caldas da Rainha), E.P.E., a ULS do Médio Tejo (Hospital de Abrantes), E.P.E., a ULS da Lezíria (Hospital de Santarém), E.P.E., e a ULS da Região de Leiria, E.P.E., cooperam e partilham recursos no sentido de garantir o funcionamento rotativo dos respectivos Serviços de Urgência de Ginecologia e Obstetrícia/ Bloco de Partos e dos Serviços/Unidades de Neonatologia, durante os meses de Janeiro a Março, de acordo com o seguinte modelo de funcionamento:

1. a) Durante a semana funcionarão, de forma integral, os Serviços de Urgência de Ginecologia e Obstetrícia/ Bloco de Partos e dos Serviços/Unidades de Neonatologia, das ULS do Oeste (Hospital das Caldas da Rainha), E.P.E., ULS do Médio Tejo (Hospital de Abrantes), E.P.E., ULS da Lezíria (Hospital de Santarém), E.P.E., e ULS da Região de Leiria, E.P.E.;
2. b) Durante os fins-de-semana, o Serviço de Urgência de Ginecologia e Obstetrícia da ULS da Região de Leiria, E.P.E. e da ULS Médio Tejo E.P.E., alternam o acesso com o Serviço de Urgência de Ginecologia e Obstetrícia da ULS da Lezíria, E.P.E. Nesse sentido, no fim-de-semana em que funciona de forma regular o Serviço de Urgência de Ginecologia e Obstetrícia da ULS da Região de Leiria, E.P.E. e da ULS Medio Tejo, E.P.E. (semanas ímpares), o Serviço de Urgência de Ginecologia e Obstetrícia da ULS da Lezíria, E.P.E., funcionará no nível 3 do Plano de Contingência definido pela Comissão de Acompanhamento da Resposta em Urgência de Ginecologia/Obstetrícia e Bloco de Partos, entre as 8h00 de sexta-feira até às 8h00 de segunda-feira, ou seja, encerrado ao exterior;
3. c) No fim-de-semana seguinte (semanas pares), o sistema inverte-se funcionando de forma regular o Serviço de Urgência de Ginecologia e Obstetrícia da ULS da Lezíria, E.P.E., sendo que o Serviço de Urgência de Ginecologia e Obstetrícia da ULS da Região de Leiria, E.P.E., e o Serviço de Urgência de Ginecologia e Obstetrícia da ULS Medio Tejo, E.P.E., funcionam no nível 3 do Plano de Contingência definido pela Comissão de Acompanhamento da Resposta em Urgência de Ginecologia/Obstetrícia e Bloco de Partos, entre as 8h de sexta[1]feira até às 08h de segunda-feira, ou seja, encerrado ao exterior;
4. d) . De sublinhar que, quando uma destas duas instituições estiver em nível de contingência, devem as grávidas e recém-nascidos ser orientadas para os outros pontos da rede do SNS, em função da disponibilidade existente e da diferenciação necessária. Salienta-se também que se prevê um apoio em rede por parte da ULS de Coimbra, E.P.E. à ULS da Região de Leiria, E.P.E.;
5. e) Durante os fins-de-semana (sexta-feira a domingo), o Serviço de Urgência de Ginecologia e Obstetrícia da ULS do Oeste, E.P.E., funciona no nível 3 do Plano de Contingência definido pela Comissão de Acompanhamento da Resposta em Urgência de Ginecologia/Obstetrícia e Bloco de Partos, entre as 08h de sexta-feira e as 08h de segunda-feira, ou seja, encerrado ao exterior.

O CODU/INEM poderá orientar grávidas em trabalho de parto, com mais de 36 semanas de gestação, diretamente para os hospitais do sector privado da Região de Lisboa e Vale do Tejo, com convenção neste domínio, sempre que a capacidade instalada do SNS esteja preenchida, de forma a aumentar as soluções de proximidade, com qualidade e segurança, baseadas na cooperação intersectorial.

Os resultados deste plano estratégico serão avaliados continuamente pela DE-SNS. Os Conselhos de Administração destas 14 ULS, bem como o INEM e a SPMS, devem reportar de imediato à DE-SNS: sempre que foram identificados problemas na organização e funcionamento do sistema descrito na presente deliberação; previsão de nível de contingência nos Serviços de Urgência de Ginecologia e Obstetrícia das suas instituições, para além do determinado na deliberação tomada pela DE-SNS.

Já quanto ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P., deve adequar a resposta do CODU-INEM, no que concerne à orientação das grávidas, em função do presente plano, incluindo a referenciação para instituições convencionadas; implementar os devidos procedimentos no sentido do cumprimento do novo modelo de blocos de parto referenciados, a vigorar a partir de dia 1 de Janeiro, em algumas instituições da região de Lisboa, de acordo com os princípios clínicos estabelecidos pela Direcção-Geral da Saúde; estar em regime de prontidão, com uma atenção especial aos locais que estejam em nível de contingência, disponibilizando os meios de emergência médica pré-hospitalar que possibilitem apoio de emergência e/ou encaminhamento de forma segura.

Esta decisão tomada pela DE-SNE é justificada pela carência de médicos de Ginecologia/Obstetrícia que se verifica a nível internacional, “à qual Portugal não é imune”, e que de acordo com as previsões da Organização Mundial de Saúde se irá manter a médio prazo, obrigando a um planeamento complexo que garanta a prontidão da resposta do SNS. “É necessário ponderar as várias áreas de actuação, não apenas na resposta às situações de urgência ou dos partos, mas também às consultas externas, à actividade cirúrgica programada (incluindo a neoplásica), aos rastreios oncológicos ou à medicina da reprodução, entre outras”, sublinha ainda o documento.

Texto: ALVORADA com comunicado da DE-SNS