OesteCIM - Comunidade Intermunicipal do Oeste aprovou orçamento de 13,4 milhões de euros para 2024
- Oeste
- 22/12/2023 12:12
A OesteCIM - Comunidade Intermunicipal do Oeste aprovou, por unanimidade, um orçamento de 13,4 milhões de euros para 2024, mais 2,5 milhões do que a verba gerida este ano, de acordo com os documentos previsionais votados na sessão realizada esta quinta-feira à noite nas Caldas da Rainha.
A proposta de orçamento apresentada pelo conselho intermunicipal, órgão que reúne os 12 presidentes de câmara oestinos e presidido pelo autarca Pedro Folgado, totaliza 13.499.712,00 euros, em que a previsão de receitas correntes ascende a 12 milhões de euros (ME) e as receitas de capital a 1,4 ME. A maior fatia da receita corrente é referente a transferências no valor de 11,9 ME cuja “proveniência depende essencialmente das transferências com grande dependência das efectuadas por parte dos municípios”, pode ler-se no documento a que a agência Lusa teve acesso.
No orçamento da despesa as correntes totalizam 11,1 ME e as de capital ascendem a 1,3 ME. A maior verba da despesa será aplicada nas transferências corrente (6,6ME), seguida da aquisição de bens e serviços (2,6ME) e as despesas com pessoal (1,7ME).
No que respeita às Grandes Opções do Plano (GOP), Pedro Folgado, edil socialista que preside à Câmara Municipal de Alenquer, explicou aos deputados oestinos que estas “estão em linha com os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) definidos pela Organização das Nações Unidas (ONU)” e mantém os cinco eixos prioritários definidos nos últimos anos, visando afirmar-se como uma região mais competitiva, mais resiliente, mais sustentável, mais inclusiva e mais atractiva. O plano de acção definido para 2024 incide, sobretudo, na continuidade da concretização da Estratégia Oeste Portugal para o período 2021-2027, assente na implementação de 11 projectos regionais estruturantes que passam, entre outros, pela qualificação e internacionalização do tecido empresarial, a criação de uma ‘smart region’ (região inteligente), um pacto ecológico, pelo reforço da capacidade de resposta em termos de saúde e pela afirmação da marca 'Oeste Portugal'.
O Orçamento e as Grandes Opções do Plano foram aprovados por unanimidade, ainda que a bancada do PSD tenha criticado o facto de se tratar de “um documento muito semelhante aos dos anos anteriores”, considerando que o plano de actividades deveria ser “mais ambicioso”.
A Assembleia aprovou também, por unanimidade, uma alteração ao mapa de pessoal que resultará na criação de mais seis postos de trabalho (um chefe de divisão e cinco técnicos superiores).
A OesteCIM é composta pelos municípios de Alcobaça, Bombarral, Caldas da Rainha, Nazaré, Óbidos, Peniche, Alenquer, Arruda dos Vinhos, Cadaval, Lourinhã, Sobral de Monte Agraço e Torres Vedras. O Município da Lourinhã está representado na Assembleia Intermunicipal por quatro autarcas da Assembleia Municipal: Brian Silva e Mário Gonçalves (PS) e António Gomes e Hernâni Santos (PSD).
