Câmara Municipal da Lourinhã vota propostas de protocolos com instituições do concelho
- Lourinhã
- 24/01/2023 20:00
A Câmara Municipal da Lourinhã pretende celebrar um protocolo com a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Lourinhã para ajudar à participação do Corpo de Bombeiros em actividades de Protecção Civil, nomeadamente no combate a incêndios e o socorro às populações em caso de incêndio, inundações, desabamento e, de um modo geral, em todos os acidentes. Este é um dos pontos da ordem de trabalhos da sessão camarária agendada para a manhã desta quarta-feira nos Paços do Município, em que será também analisado o relatório de actividades do ano passado da EIP - Equipa de Intervenção Permanente, dos BVL, que é apoiada financeiramente pela autarquia.
O executivo discutirá e votará a proposta para celebração de um protocolo de colaboração entre a autarquia e a Casa do Povo do Concelho da Lourinhã, para a utilização do pavilhão da Casa do Povo, com a finalidade de proporcionar a prática de actividades físicas, culturais e desportivas.
No âmbito da Divisão de Ordenamento do Território e Urbanismo, sobe à sessão a proposta de delimitação das áreas de reabilitação urbana do concelho, nomeadamente a delimitação da área de reabilitação urbana da vila da Lourinhã. Já quanto à Divisão de Serviços Municipais, Infraestruturas e Frotas, deverá ser ratificada a redistribuição de processos pelos técnicos municipais das obras no âmbito do PAMUS - Plano de Acção de Mobilidade Urbana Sustentável.
No âmbito da Divisão Sociocultural e Saúde é presente ao executivo para aprovação a minuta de protocolo de cooperação entre a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género e o Município da Lourinhã. Em relação a este dossiê, o Plano Municipal para a Igualdade e a Não Discriminação já foi alvo de aprovação na reunião de câmara de 14 de Dezembro, mas carece, igualmente, da aprovação da Assembleia Municipal, pelo que o assunto foi reagendado para que a câmara delibere remeter o mesmo à Assembleia Municipal.
Vai igualmente ser deliberada a abertura de procedimentos concursais comuns para ocupação de postos de trabalho em vários serviços municipais e também a contratação de um trabalhador para a Divisão de Educação. Ainda nesta área, serão dados a conhecer os resultados das candidaturas a bolsas de estudo.
Por proposta do presidente da câmara João Duarte Carvalho, será votada a atribuição de um apoio financeiro, para este ano, ao Fundo Social e Cultural dos Servidores da Câmara Municipal da Lourinhã. Será ainda analisado um pedido do ZS - Grupo Desportivo, Cultural, Recreativo e Social de Zambujeira e Serra do Calvo, a solicitar que o município compense financeiramente a associação pelo facto de ter fornecido electricidade durante três anos aos semáforos existentes junto à associação.
O executivo camarário vai analisar uma missiva da União de Freguesias de São Bartolomeu dos Galegos e Moledo, que enviou uma comunicação ao presidente do Conselho de Administração da Caixa de Crédito Agrícola da Lourinhã, sobre o encerramento do balcão da instituição bancária na localidade do Paço, a pedido do Banco de Portugal.
