Direitos dos consumidores em ciclo de ‘workshops online’

Europa

19/02/2021 10:26

Ao longo das últimas cinco décadas, a União Europeia estabeleceu um sólido conjunto de políticas e regras que asseguram um nível muito elevado de proteção dos consumidores e reforçam os seus direitos.

Com base nessas realizações, a Nova Agenda do Consumidor define a forma de promover esses direitos e simultaneamente proteger os consumidores nas atuais circunstâncias pandémicas, bem como no decurso dos próximos anos, introduzindo ações concretas em cinco domínios fundamentais:

- Transição ecológica (proporcionar aos consumidores a possibilidade de desempenharem um papel ativo);

- Transformação digital (garantir que os consumidores estão igualmente protegidos em linha e fora de linha);

- Aplicação efetiva da legislação e vias de recurso eficazes (garantir que todos os consumidores beneficiam plenamente dos seus direitos);

- Vulnerabilidade dos consumidores (reforçar a sensibilização dos consumidores tendo em conta as necessidades dos diferentes grupos de consumidores);

- Proteção dos consumidores no contexto global (promover um elevado nível de proteção dos consumidores no estrangeiro).

Neste contexto, a rede de Centros de Informação da União Europeia, Europe Direct, e o Centro Europeu do Consumidor, em Portugal, estão a promover um ciclo de workshops online sobre ‘Direitos dos Consumidores’, entre as 14h30 e as 15h30, em regime ‘online’, de acordo com o seguinte calendário:

4 de Março: ‘Comprei online e correu mal! E agora?’

https://www.facebook.com/events/866767254099375/

8 Março: ‘Rent-a-car: cuidados a ter’

https://www.facebook.com/events/893881828025155/

29 de Abril: ‘Quero reclamar. O que devo fazer?’

https://www.facebook.com/events/455937835574782/

Todas as sessões serão dinamizadas por juristas do Centro Europeu do Consumidor. As inscrições são gratuitas, mas requerem registo obrigatório em http://bit.ly/Work_EDICCEC

Para mais informações contacte o Centro de Informação Europe Direct Oeste e Lezíria do Tejo situado no Cadaval, no Edifício da Antiga Escola Primária, pelo número 262 085 044, mail Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar., pelo site www.europedirectolt.pt ou pelas redes sociais Facebook, Twitter ou Instagram.

Artigo escrito segundo o Novo Acordo Ortográfico