A União Europeia na nossa Região - A Política de Coesão e o Desenvolvimento Local: o território é feito por territórios - com o melhor de cada concelho podemos explorar o maior potencial da Região de Lisboa e Vale do Tejo

Europa

07/01/2021 15:02

A CCDRLVT tem uma área de jurisdição que engloba 52 municípios, atua em temas como o Ambiente, o Ordenamento do Território, o Desenvolvimento Regional e o Apoio às Autarquias. Adicionalmente, em termos de fundos, somos Autoridade de Gestão do Programa Operacional de Lisboa 2020, que apoia autarquias e outras entidades públicas, empresas e associações dos 18 municípios da AML, com uma dotação de 817 Milhões de Euros, para o período de programação que está, ainda, a decorrer - 2014 2020. Somos, também, um parceiro que contribui ativamente para a dinamização, concertação e agregação de sinergias, em torno de projetos e programas estruturantes, aqueles que podem mudar significativamente os territórios.

Mas não foi só para cumprir esta missão que me apresentei nas primeiras eleições para o cargo de Presidente desta entidade. Sou arquiteta de formação base, com uma vida dedicada ao planeamento, às cidades, aos territórios e às pessoas. Sempre ao serviço da causa pública, do interesse coletivo, na defesa da herança do que é de todos, como a natureza, o património ou a cultura. Fui diversas vezes dirigente em Câmaras Municipais desta Região, mas também, Governadora Civil e Presidente, em data anterior, desta CCDR LVT, e tenho a certeza que podemos ter mais ambição.

Sabemos que a referência Lisboa representa mais que um concelho, mais que uma área metropolitana. É um território fortemente polarizado, com múltiplas centralidades urbanas. Centralidades que podem alavancar múltiplas dinâmicas, com uma enorme capacidade de produção de conhecimento, de riqueza, e de produtos. Sabemos que, como região (RLVT), somos o motor do país, e que o nosso sucesso determina o sucesso de Portugal. Assumimos como Missão defender inequivocamente o potencial de Lisboa. Ter uma cidade capital forte, numa área metropolitana forte, competitiva entre pares, é um imperativo no contexto da convergência Europeia e de afirmação global.

Mas também sabemos, e convém reforçá-lo, que essa competitividade depende de uma região primeiramente funcional, de Leiria a Évora, onde as regiões do Oeste, do Médio Tejo e da Lezíria do Tejo formam a grande coroa peri metropolitana, numa simbiose necessária de fluxos e sinergias, de emprego e empresas, de relação com a natureza e paisagem, onde se estabelecem, por exemplo, as bacias de produção alimentar de proximidade que servem toda a RLVT. Não dispensamos este pensamento regional alargado, dado tornar- -se redutor discutir o caminho individual de cada região ou concelho, sem contextualizar o seu posicionamento na grande RLVT.

Por outro lado, este território RLVT é construído por vários territórios. Para cada setor, atividade ou tema, é necessário definir a fórmula certa de organização no território, é necessário encontrar os projetos que fazem sentido, por exemplo, supramunicipais, e que possam ser aceleradores do desenvolvimento local. A revisão dos atuais Programas Regionais de Ordenamento do Território, PROT OVT e PROT AML é, em si mesmo, uma oportunidade excelente para concretizar este desígnio de território-capital, que compreende a diversidade dos vários territórios. Esta diversidade traduz-se, também, em disparidades às quais não sou, de todo, indiferente. Existem grandes assimetrias, mesmo dentro da mesma região ou do mesmo concelho, que carecem de soluções, de medidas de diferenciação positiva.

Sabemos como o próximo ciclo de apoios será fundamental para o País, e como esta CCDR, os nossos autarcas e demais agentes sociais e económicos podem promover e participar na execução das verbas que vão ser disponibilizadas para o desenvolvimento da região. Verbas que devem ser aplicadas com rigor, eficácia, transparência e de forma solidária para com as gerações futuras.

O atual momento de pandemia despertou-nos a todos, ainda mais, para a necessidade de respostas para um conjunto de riscos que ameaçam o conjunto da sociedade e, com especial gravidade, as próximas gerações - tendo como exemplo as alterações climáticas e a sustentabilidade -, e que devem ser abordadas em sede de ordenamento do território, ambiente e desenvolvimento territorial.

Inicio agora um novo mandato, com uma equipa reforçada, com novos Vice-presidentes, Dr. Joaquim Sardinha e Dr. José Alho, com experiência como autarcas, conhecedores da Região e dos desafios que perante nós se apresentam. Estou certa que iniciámos um processo virtuoso, para a construção de um futuro melhor, um território mais forte, feito de vários territórios.

Mais info @ https://ec.europa.eu/regional_policy/pt/policy/communication/euinmyregion/ A Europa perto de mim @ Centro de Informação Europe Direct Oeste e Lezíria do Tejo.