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10 Mitos e Factos sobre a Política de Coesão da União Europeia (UE)

4 - APENAS OS PAÍSES MENOS DESENVOLVIDOS BENEFICIAM DA POLÍTICA DE COESÃO, QUE É PAGA PELOS RICOS

O valor da contribuição de cada país para o orçamento da UE depende da dimensão da sua economia. Em 2017, 11 países da UE (os mais ricos) pagaram mais para o orçamento da UE do que receberam em financiamento da UE. No entanto, em compensação pela sua contribuição mais avultada, estes países também usufruem dos muitos benefícios que estas verbas asseguram a todos os países da UE - paz e estabilidade tanto no interior como em redor da UE, segurança, melhores infraestruturas e a liberdade para viver, trabalhar, estudar e viajar para qualquer lugar na UE. Além disso, a política de coesão investe em todos os países da União Europeia, o que significa que os Estados-Membros mais ricos também obtêm financiamento da política de coesão da UE.

Para além do investimento direto, os países mais ricos também beneficiam dos efeitos positivos (“repercussões indiretas”) dos projetos financiados pela UE implementados em Estados menos desenvolvidos. Os contratos para a execução dos projetos em regiões menos desenvolvidas são frequentemente atribuídos a empresas dos chamados países «contribuintes líquidos» (ou «pagadores líquidos»), ou seja, países que pagam mais para o orçamento da UE do que aquilo que recebem. Por exemplo, várias empresas de construção da Alemanha e da Áustria têm uma presença significativa na Hungria, na Eslováquia e na República Checa.

O comércio também é afetado de forma positiva. A exportação de bens e serviços é reforçada nos Estados-Membros mais ricos graças ao aumento da atividade económica dos países beneficiários motivado pela política de coesão. Estima-se que, por cada euro gasto nos países que beneficiaram da política no período de 2007-2013, nove cêntimos foram direcionados para países que não recebem apoio do Fundo de Coesão.

5 - A POLÍTICA DE COESÃO NÃO CONTRIBUI PARA DEFENDER OS VALORES FUNDAMENTAIS DA UE

Os valores da UE estão no cerne dos projetos financiados pela política de coesão da UE. Determinados princípios, como a igualdade de género ou a não discriminação, recebem mesmo um maior destaque no novo pacote legislativo proposto para o período pós-2020. Por exemplo, o respeito por estes princípios é obrigatório quando se trata da seleção de projetos.

Os próprios projetos financiados pela UE são uma forma de divulgar os valores da UE no terreno em toda a Europa, quer estes valores sejam mencionados especificamente nos projetos, quer não. Além disso, ao criar uma Europa mais próspera, a política de coesão contribui para reforçar a liberdade e a democracia nas nossas sociedades.

6 - A POLÍTICA DE COESÃO É SINÓNIMO DE FRAUDE

Os erros nas despesas da UE são normalmente erros administrativos, em que as regras da despesa não foram seguidas corretamente, por exemplo quando existem documentos em falta. Não se trata de casos de fraude, e estes erros normalmente não prejudicam o resultado final dos projetos.

A Comissão e o Tribunal de Contas Europeu comunicam todas as suspeitas de fraude com dinheiro da UE ao Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF). Estas correspondem a muito poucos casos por ano, entre as várias centenas que o Tribunal de Contas Europeu analisa anualmente.

De acordo com o OLAF, as irregularidades na gestão do financiamento da política de coesão representaram apenas 1,8 % dos pagamentos entre 2013 e 2017. Apenas uma minúscula fração destas irregularidades foram consideradas fraudulentas.

A percentagem de irregularidades tem vindo a diminuir constantemente nos últimos anos. As disposições regulamentares para o período de 2014‐2020 reforçam significativamente as medidas para prevenir e proteger ainda mais o orçamento da UE contra despesas irregulares.

Mais informações:

 @ https://ec.europa.eu/regional_policy/pt/policy/what/investment-policy/

@ https://www.facebook.com/EUinmyregion

@ https://www.adcoesao.pt/content/territorializacao-dos-feei-0

Parceria Jornal ALVORADA/Centro de Informação Europe Direct Oeste e Lezíria do Tejo
Artigo escrito segundo o Novo Acordo Ortográfico