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O Governo desafiou o Oeste, a Lezíria e o Médio Tejo a unirem-se em torno do Investimento Territorial Integrado

Desde 1986, com a adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia e, mais precisamente, a partir de 1989, com o primeiro Quadro Comunitário de Apoio, a presença da União Europeia no país e na região tornou-se constante e transversal a todos os setores de atividade. Hoje, estando a encerrar o Portugal 2020, importa preparar o próximo Quadro de Apoio, que vai abarcar o período de 2021 a 2027.

É bom frisar que um Quadro de Financiamento Plurianual da União Europeia nunca é “o que queremos”, mas “o que podemos”. Leia-se, que o país e as regiões têm sempre de adaptar as suas prioridades àquelas que são as prioridades europeias.

Aqui chegados, os três grandes pilares do Portugal 2030 estão definidos: a demografia e a inclusão; a inovação e a transição energética; a transição climática e a sustentabilidade dos recursos. Será este o edifício ao qual o país terá de se adaptar e com o qual terá de viver.

Porém, se este já é um desafio enorme, o Oeste, a Lezíria do Tejo e o Médio Tejo terão um desafio muito maior e ainda mais estimulante.

Permitindo os regulamentos europeus que, em territórios contíguos e com afinidades sociais e económicas, os municípios se possam agrupar, o Governo desafiou as Comunidades Intermunicipais do Oeste, da Lezíria e do Médio Tejo a constituírem um Investimento Territorial Integrado. Este instrumento permitirá implantar Programas Operacionais transversais, captando fundos dos vários eixos prioritários, por forma a assegurar uma estratégia integrada de desenvolvimento.

Trata-se de um território que, no seu conjunto, agrega 36 municípios, quase 10 mil quilómetros quadrados de área e cerca de 860 mil pessoas. Estamos perante uma região que tem mais população do que todo o Alentejo, e que é também mais vasta e mais habitada do que o Algarve.

Constituindo-se como a “cintura verde” de Lisboa, e com ligações privilegiadas ao Centro e ao Alentejo, a região tem tudo para poder desenvolver uma estratégia comum onde explore, entre outras vertentes, as possibilidades de desenvolvimento das cadeias de valor do agroalimentar.

A neutralidade carbónica, a digitalização e a promoção de um sistema urbano policêntrico, assente num conjunto de cidades de média dimensão, são fatores estruturantes para o seu desenvolvimento.

É um enorme desafio, mas também oportunidade única.

Para isso há que construir a tal estratégia comum, agregadora e estruturante, sem “capelas” nem “capelinhas”, dando ênfase ao que une os territórios e deixando para trás o que os separa.

Na certeza de que cada um tem a sua especialidade, o desenvolvimento da agroindústria, enquanto fator de inovação e riqueza dos produtos endógenos, é uma área de potencial inegável transversal a toda esta região.

A logística e a distribuição, tirando partido da centralidade do território, deverá ser uma aposta concertada. Também a transição energética, o aproveitamento da biomassa, do solar e do eólico, têm um elevado potencial. O mesmo se diga do turismo, juntando o património ao mar, e usufruindo da ligação e proximidade a Lisboa.

Por último, a ciência. Como fator de inovação e agregação entre todas as áreas, é preciso dar-lhe valor e potenciar o que já se produz e não é rentabilizado na sua plenitude. Será esta uma das áreas em que o caminho a fazer é mais exigente.

Este é um trajeto de enormes oportunidades para o Oeste, para a Lezíria e para o Médio Tejo, que só poderá ser feito em conjunto, em parceria, de olhos postos na valorização do território e, sobretudo, das pessoas. Com a certeza de que o Governo será um parceiro nesta caminhada.

Carlos Manuel Soares Miguel, Secretário de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional; parceria jornal ALVORADA/Centro de Informação Europe Direct Oeste e Lezíria do Tejo
Artigo escrito segundo o Novo Acordo Ortográfico