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Celebrar a liberdade

Há 35 anos, numa pequena localidade no Luxemburgo, deram-se os primeiros passos para um dos principais marcos da história europeia. Nesse dia, 14 de junho de 1985, eram só 5 países, mas o que decidiam era verdadeiramente transformador: abolir gradualmente os controlos nas suas fronteiras comuns, criando um espaço de livre circulação que permitisse esquecer os papéis e as barreiras e tornar as viagens pela Europa em algo tão simples como atravessar a rua.

Assim nasceu o espaço Schengen, que hoje conta já com 26 países e 420 milhões de pessoas em livre circulação pela Europa. Para Portugal, a livre-circulação chegou em 1991, e contribuiu para fazer nascer, ao longo da nossa fronteira com Espanha, comunidades mais fortes, mais unidas e mais prósperas.

Depois de semanas de restrições em todos os países Europeus, nas quais o coronavírus nos lembrou o que é uma Europa sem liberdade de circulação, pudemos novamente, enquanto cidadãos europeus, reconhecer a liberdade que este espaço nos deu há 35 anos. Voltar às fronteiras entre comunidades profundamente integradas, ainda que de forma temporária, não pode ser outra coisa que não uma situação excecional que depressa será revertida.

Apesar de esta ter sido uma crise que não conheceu fronteiras, mas que as limitou, os Estados-Membros trabalharam em estreita colaboração, unidos e sob a orientação e coordenação da Comissão Europeia, assentes nos sólidos alicerces das regras de Schengen. Estas regras foram aplicadas por cada país e em benefício de todos para que os cidadãos europeus pudessem ter acesso aos bens e recursos essenciais mesmo em época de crise. Permitiram ainda que equipamento de proteção individual como luvas e máscaras pudesse ser entregue aos médicos e enfermeiros dos vários Estados-Membros, bem como ventiladores e equipamento hospitalar para apoiar os doentes.

A Comissão Europeia encontra-se, neste momento, a trabalhar para que, lentamente, possamos recuperar as nossas liberdades e recordar as restrições como fazendo parte do passado. Por esta razão, na semana passada, a União Europeia recomendou aos Estados-Membros que pusessem termo aos controlos nas fronteiras internas que tinham sido reintroduzidas devido ao vírus. E, a partir de dia 15 de junho quase todas foram efetivamente levantadas. Esta retoma à normalidade e ao privilégio europeu de liberdade de circulação é a melhor forma de celebrar o aniversário de Schengen.

A livre circulação de pessoas é um direito fundamental garantido pela União Europeia aos seus cidadãos, permitindo que qualquer cidadão da UE possa viajar, trabalhar e viver em qualquer Estado-Membro sem formalidades especiais. 35 anos depois da assinatura do acordo Schengen, a liberdade de circulação na Europa é agora sentida pelos europeus como um dado adquirido. Assinalar o aniversário do acordo de Schengen significa lembrar um passado no qual milhões de europeus na Europa Central e Oriental não tinham liberdade para circular na Europa nem liberdade para sair do seu país, e relembrar as conquistas e a necessidade de lutar por elas.

Sofia Colares Alves
Chefe de Representação da Comissão Europeia em Portugal (artigo escrito segundo o Novo Acordo Ortográfico)