Apoios à subida dos combustíveis prolongados até ao fim do mês

Economia

18/04/2023 07:28

Os apoios à subida dos preços dos combustíveis, que terminavam hoje, são prolongados até ao fim do mês, mantendo o desconto para a gasolina e reduzindo um cêntimo o do gasóleo, anunciou em comunicado o ministério das Finanças.

"Considerando todas as medidas em vigor, a redução da carga fiscal passará a ser de 32,8 cêntimos por litro de gasóleo e de 34 cêntimos por litro de gasolina", afirma o ministério em comunicado.

Em comparação com a primeira quinzena do mês de Abril, o ministério diz que o total do desconto na carga fiscal se mantém para a gasolina e se reduz ligeiramente para o gasóleo, dada a evolução dos preços dos combustíveis nas últimas semanas.

A redução da carga fiscal passa a ser de 32,8 cêntimos por litro de gasóleo e de 34 cêntimos por litro de gasolina, adianta.

As medidas de mitigação do aumento dos preços dos combustíveis que se mantêm em vigor na segunda quinzena de Abril são o mecanismo aplicável no ISP equivalente a uma descida da taxa do IVA de 23% para 13% e o mecanismo de compensação por via de redução do ISP da receita adicional do IVA, decorrente de variações dos preços dos combustíveis, além da suspensão da actualização da taxa de carbono.

O ministério adianta ainda que, no quadro das medidas de apoio ao sector agrícola, mantém a redução de 6 cêntimos na tributação do gasóleo agrícola.