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Comissão Europeia está a finalizar proposta para carregador universal na União Europeia

Comissao Europeia logo

A Comissão Europeia está a “dar os retoques finais” da proposta para a criação de um carregador universal para dispositivos digitais, como telemóveis e computadores, na União Europeia (UE), disse a comissária europeia da concorrência, Margrethe Vestager. “Ter um carregador universal que pode ser adquirido independentemente da marca dos telemóveis economizaria recursos e simplificaria as coisas”, afirmou à Franceinfo Margrethe Vestager. A também vice-presidente executiva da Comissão Europeia explicou que a proposta “está na recta final”, acrescentando ainda desconhecer o cronograma para a apresentação.

Em Janeiro de 2020, os eurodeputados adoptaram uma resolução não vinculativa a favor de um carregador universal na Europa em nome dos direitos do consumidor e do ambiente. Os diplomatas, no entanto, exigiram uma lei europeia em seis meses, mas encontraram uma grande relutância por parte da indústria de tecnologia, com a Apple a ser o principal opositor. “Este tipo de lei é o tipo de coisa que podemos e devemos esperar da Europa, todos nós, cidadãos europeus e utilizadores destes diferentes equipamentos”, salientou Margrethe Vestager, alertando para a quantidade de carregadores desatualizados guardados pelas famílias.

Questionada ainda sobre a entrada em vigor do plano europeu par impor novas restrições aos gigantes tecnológicos, a comissária disse depositou esperanças na presidência francesa da União Europeia no primeiro semestre de 2022. “Temos processos judiciais a decorrer em vários países”, lembrou, citando “problemas” com a Google, Amazon e Apple. Margrethe Vestager sustentou que os regulamentos devem “agir a montante antes de haver suspeição de algo ilegal".

De acordo com dados do Parlamento Europeu, este tipo de produtos gera 51.000 toneladas de resíduos por ano. Esta ideia de introdução de carregador comum para reduzir a produção de resíduos electrónicos já foi por diversas vezes defendida pela Comissão e pelo Parlamento Europeu, mas tem merecido a oposição de empresas tecnológicas como a Apple, que têm os seus próprios equipamentos.

Segundo Bruxelas, esta iniciativa iria permitir aumentar a produção sustentável na UE e prolongar a vida útil dos equipamentos. Em concreto, a questão de criação de carregador universal está a ser falada desde 2009, altura na qual existiam cerca de 30 modelos no mercado europeu e em que foi assinado um acordo voluntário entre as principais fabricantes de telemóveis na Europa para o harmonizar. Isto permitiu reduzir o número de modelos e, atualmente, existem três principais tipos de carregadores no mercado europeu: USB 2.0 Micro B, USB C e o sistema Lightning, utilizado exclusivamente por dispositivos Apple.

Porém, o acordo entre a indústria expirou em 2014, pelo que o Parlamento Europeu tem vindo a exortar a Comissão Europeia a adoptar regras vinculativas para desenvolver um único carregador, mas a iniciativa nunca chegou a avançar. Anterior presidente-executivo de companhias tecnológicas como a Thomson, France Télécom e Atos, Thierry Breton assumiu, então, o compromisso de avançar com uma proposta legislativa sobre este carregador comum, texto que teria depois de ser negociado com os 27 Estados-membros no Conselho e o Parlamento Europeu.

Texto: ALVORADA com agência Lusa