Empresa Lohad pede dois milhões em tribunal à CP, FMNF e Chakall por causa do Comboio Presidencial

Economia

01/08/2024 00:16

A Lohad, antiga empresa dinamizadora do comboio presidencial, deu entrada com uma acção em tribunal em que pede dois milhões de euros à CP, Museu Nacional Ferroviário e ao 'chef' argentino Chakall, que reside no concelho da Lourinhã, por usurpação e destruição do anterior projecto. "A Lohad perseguirá todos os meios legais para ver ressarcidos não só os prejuízos reputacionais como os lucros cessantes, num valor de 2 milhões de euros - valor que naturalmente deverá crescer caso o projecto CP/Museu/Chakall tenha continuidade", pode ler-se num comunicado enviado às redações.

No comunicado, a empresa do empresário Gonçalo Castel-Branco informa que deu entrada da acção anunciada no passado dia 16 de Novembro, relativamente ao comboio turístico que viaja entre Porto e Pocinho, pela Linha do Douro. "O processo que agora damos entrada nos tribunais provará, sem sombra de dúvidas, não só violação do direito de propriedade industrial e concorrência desleal, bem como a quebra de responsabilidade pré-contratual por violação de deveres comerciais", refere.

A Lohad entende que a credibilidade do anterior projecto do comboio presidencial, denominado The Presidential Train, "foi destruída", bem como o seu bom nome e o do empresário Gonçalo Castel-Branco, cuja reputação alegam estar "permanentemente deteriorada".

A empresa fala em "usurpação ilegal e destruição do multi-premiado projecto 'The Presidential Train'", que em 2023, em parceria com a CP e a Fundação Museu Nacional Ferroviário (FMNF) "atingiu finalmente o lucro". Porém, a Lohad afirma, no comunicado enviado, que os seus parceiros de negócio "se encontravam a preparar uma cópia do projecto com outros parceiros, iniciando um processo intencional de usurpação ilegal da ideia, marca e processos criados e afinados pelo promotor original". A empresa acusa ainda os promotores de utilizarem imagens promocionais iguais ou semelhantes às do The Presidential Train, com o seu logótipo, e até uma do próprio empresário Gonçalo Castel-Branco.

A 16 de Novembro, a Lohad já tinha acusado as empresas que a nova iniciativa "apresenta, intencionalmente, uma confundibilidade estratégica com o projecto desenvolvido durante anos pela Lohad". O novo projecto que arrancou em Março deste ano, sucedeu ao da Lohad, cuja última viagem tinha ocorrido em Outubro de 2022. À data, o presidente da CP, Pedro Moreira, quando questionado sobre as semelhanças com o anterior projecto, defendeu que o novo serviço proporciona "uma experiência completamente diversificada do anterior". “Quisemo-lo fazer de uma forma muito mais democrática, com maior envolvimento da região. O que existia, a experiência anterior, não tinha um envolvimento tão grande. Havia um acordo com uma quinta, nós temos um acordo com dez quintas e com vários restaurantes da região”, advogou.

O comboio original remonta ao Comboio Real de 1890, tendo atravessado a monarquia, a 1ª República e o Estado Novo com diferentes configurações, tendo como função oficial o transporte dos chefes de Estado. O último serviço oficial remonta aos anos 70 do século XX, ainda antes do 25 de Abril.

A Lusa contactou a CP, a Fundação Museu Nacional Ferroviário e o 'chef' Chakall e aguarda resposta.