Federação Nacional dos Médicos convoca greve nacional para 14 e 15 de Novembro

Sociedade

28/08/2023 14:24

A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) convocou hoje uma greve nacional para 14 e 15 de Novembro, exigindo salários justos e condições de trabalho dignas para todos os médicos no Serviço Nacional de Saúde (SNS).

“Chegámos ao fim de Agosto, 28 dias depois de a FNAM ter entregado a sua contraproposta no Ministério da Saúde relativamente às grelhas salariais, novo regime de dedicação e integração do internato médico na carreira e ainda não obtivemos resposta”, alerta a federação em comunicado.

Além da greve nacional de dois dias e de uma manifestação junto ao Ministério da Saúde a 14 de Novembro pelas 15h00, a Federação Nacional dos Médicos anunciou uma caravana nacional entre os dias 5 de Setembro e 15 de Novembro.

A FNAM explica que o “objectivo é ouvir os médicos e apoiar a que continuem a entregar as declarações de indisponibilidade para realizar trabalho suplementar além das 150 horas obrigatórias por ano”. Esta acção vai decorrer entre as 8h00 e as 10h00 e terá início no Porto, passando por Viana do Castelo, Braga, Bragança, Chaves, Penafiel, Aveiro, Coimbra, Leiria, Guarda, Viseu, Setúbal, Évora e Faro.

Ocorrendo à margem do 2.º Simpósio da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre 'O Futuro dos Sistemas de Saúde na era digital', a caravana irá terminar nos dias da greve nacional em Lisboa. “Os médicos e o SNS não têm mais tempo a perder. A população em Portugal merece uma saúde universal, acessível, eficiente e de qualidade, e não pode continuar refém da incompetência do Ministério da Saúde e do Governo”, afirma. A FNAM tem ainda previsto enviar uma delegação a Bruxelas para entregar - sem data definida - um manifesto em defesa da saúde pública aos deputados portugueses no Parlamento Europeu e à comissária europeia da Saúde.

As acções de protesto da FNAM juntam-se a outras do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), que tem em curso uma série de greves, em várias modalidades e regiões, até Setembro, nomeadamente uma greve de médicos internos na semana passada, uma greve às horas extraordinárias dos médicos de família que se prolonga até 22 de Setembro e paralisações por região (Alentejo, Algarve e Açores param a 30 e 31 de Agosto).

A 10 de Agosto, os sindicatos dos médicos e o Governo concluíram uma quinta reunião negocial extraordinária sem chegar a acordo sobre a revisão da grelha salarial, principal item do caderno reivindicativo apresentado à mesa das negociações, iniciadas em 2022.

A FNAM, que pediu mediação externa e independente das negociações, face ao seu impasse, reivindica aumentos que compensem a perda de poder de compra dos médicos na última década, um horário semanal de 35 horas, a reposição das 12 horas em serviço de urgência e do regime majorado da dedicação exclusiva e a integração dos médicos internos no primeiro grau da carreira. A estrutura sindical rejeita a manutenção das 40 horas de trabalho semanais e o acréscimo do limite de horas extraordinárias das actuais 150 para 300 por ano, o aumento "irrisório do salário base entre 0,4% e 1,6%", a manutenção das 18 horas de urgência e as regras previstas para o novo regime de dedicação plena ao SNS nos hospitais. Uma nova reunião negocial entre sindicatos e Governo está agendada para 11 de Setembro.