Retomada reutilização de manuais escolares do 1.º ciclo

Sociedade

23/06/2023 17:29

O Ministério da Educação decidiu retomar o plano de devolução dos manuais escolares do 1.º ciclo, que esteve temporariamente suspenso desde a pandemia para que fosse possível recuperar ou adquirir aprendizagens.

Nos últimos dois anos, as famílias puderam ficar com os manuais de um ano para o outro, uma decisão que surgiu após o alerta de vários professores que lembraram que apesar da mudança de ano lectivo poderia ser necessário regressar aos manuais antigos para recuperar aprendizagens perdidas na pandemia, devido ao ensino à distância.

Desde o início do mês, muitas escolas começaram a recolher os manuais dos alunos mais velhos, mas esta semana os directores escolares foram informados que teriam de retomar o processo de recepção dos manuais dos alunos mais novos.

O programa de gratuitidade dos manuais escolares começou com os alunos mais novos no ano lectivo de 2016/2017, altura em que era ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues. O projecto foi sendo gradualmente alargado a mais alunos, atingindo o universo dos estudantes do ensino público em 2019, ou seja, cerca de um milhão de crianças e jovens do 1.º ao 12.º ano.

A sustentabilidade financeira do projecto assenta também na reutilização dos manuais, têm alertado os auditores do Tribunal de Contas (TdC) nas várias avaliações que têm feito ao projecto. Segundo uma auditoria realizada pelo TdC em 2021, a suspensão da reutilização de manuais durante a pandemia representou um acréscimo da despesa em 2020, sendo naquela altura a despesa total de 132,8 milhões de euros, segundo informação disponível no ‘site’ naquele organismo de fiscalização.