Director-executivo do SNS insiste no recurso à Linha SNS24 em caso de doença aguda

Sociedade

14/06/2023 14:41

O director-executivo do Serviço Nacional de Saúde (SNS) apelou hoje a que, em caso de doença aguda, se recorra à Linha Saúde 24, insistindo que esta deverá ser sempre a porta de entrada no serviço público de saúde. “Em caso de doença aguda, ligue SNS24. Tem todas as informações (…), é uma questão de literacia”, afirmou Fernando Araújo, que hoje foi ouvido na Comissão Parlamentar de Saúde, a pedido do PCP, sobre o encerramento de blocos de parto na Região de Lisboa e Vale do Tejo.

O director-executivo do SNS insistiu que a Linha SNS 24 “tem de ser a porta de entrada” no sistema e deve ser sempre “o primeiro contacto a estabelecer com a saúde”. “Não só nos partos, é no geral, em caso de doença aguda”, acrescentou.

Questionado sobre o Nascer em Segurança no SNS - Plano Sazonal Verão 2023, que prevê que os blocos de partos dos hospitais de Santa Maria (Lisboa) e das Caldas da Rainha fechem para obras no Verão e que, até Setembro, 27 das 41 maternidades do país se mantenham em pleno funcionamento, Fernando Araújo disse que desde que começou a funcionar este plano tem funcionado sem falhas. “Em 2023, o SNS teve mais partos. A região de Lisboa e Vale do Tejo teve mais partos todos os dias”, disse o responsável, adiantando que o plano tem sido executado “sem problemas” e dentro das programações previstas. “Em 23 semanas, não houve qualquer encerramento não planeado de qualquer bloco de partos do país”, insistiu, sublinhando a importância da previsibilidade, segurança e confiança na resposta. Disse ainda que a avaliação do plano é positiva e que esta se deverá manter ”de forma prudente e cautelosa” no Verão, com uma avaliação posterior no final do ano.

Fernando Araújo sublinhou a “generosidade dos profissionais de saúde” para que se consigam cumprir todas as escalas e destacou o trabalho em rede que tem sido feito nesta área no SNS. O responsável disse que nesta área o plano decorre “a dois tempos”: um de curto prazo com “abordagens temporais” para evitar fechos em instituições “relevantes na prestação de cuidados de saúde, sobretudo em zonas onde não existe oferta, e outro, a médio prazo, que contempla medidas para atrair os profissionais do SNS, como a revisão de carreiras, investimentos em equipamentos e maior articulação entre cuidados de saúde primários e hospitalares. É seguro nascer no SNS. Não é um golpe de sorte, resulta do trabalho e do esforço de muitos profissionais a quem é preciso continuar a dar condições para continuarem a trabalhar”, afirmou.

Há menos de um parto por dia nos privados em Lisboa e Vale do Tejo

O director executivo do Serviço Nacional de Saúde, Fernando Araújo, estimou hoje que na região de Lisboa e Vale do Tejo, onde há convenções com privados para blocos de partos, haja menos de um parto por dia.

O responsável, que foi hoje ouvido na comissão parlamentar de Saúde, a pedido do PCP, sobre “o encerramento de blocos de parto na Região de Lisboa e Vale do Tejo” (LVT), esclareceu ainda que o recurso ao sector privado acontecerá apenas onde o SNS não conseguir responder e que o pagamento será pela tabela da ADSE (subsistema de saúde dos funcionário públicos). “Os valores pagos são os das tabelas da ADSE”, disse Fernando Araújo, explicando que na região de LVT, em média, registam-se 69 partos por dia e que a estimativa relativamente ao recurso aos privados é de “menos de um parto por dia”. Lembrou que desde que entrou em vigor a possibilidade de recurso aos blocos de partos privados na região de LVT, há 14 dias, “ainda não houve nenhum” parto ali realizado.

Fernando Araújo confirmou que os três grupos privados que aderiram de forma voluntária a estas convenções são os Lusíadas, CUF e Luz Saúde e insistiu que as convenções visam uma capacidade extra de resposta, apenas para os casos em que o SNS não conseguir responder a picos de procura, para “não ter de encaminhar grávidas para longe”.

Questionado sobre o Nascer em Segurança no SNS - Plano Sazonal Verão 2023, Fernando Araújo sublinhou a intenção de garantir uma resposta previsível e em segurança às grávidas e, questionado sobre o encerramento previsto, para obras e em simultâneo, dos blocos de parto dos hospitais de Santas Maria e das Caldas das Rainha, disse que a decisão não coloca em causa a resposta.

O plano até Setembro prevê que os blocos de partos dos hospitais de Santa Maria e das Caldas da Rainha fechem para obras no Verão e que 27 das 41 maternidades do país se mantenham em pleno funcionamento. Questionado sobre os encerramentos programados, lembrou que quando a DE-SNS entrou em funções recebeu um relatório que previa o encerramento seis blocos de partos e que se manteve a visão de ”não encerrar”. “Não encerramos nenhum e algumas destas medidas de contingência visam manter rede funcionar e nunca encerrar, que seria a questão mais fácil, mas com um impacto muito negativo para a população”, afirmou.

Sobre o acesso à informação clínica das grávidas por parte dos privados, garantiu que terão acesso ao processo electrónico clínico “para exercer a actividade com a máxima segurança” e, sobre a alternância de funcionamento na região Oeste, disse que os três partos por dia que aconteciam nas Caldas da Rainha estão a acontecer em Leiria, “sem qualquer problema”. “A confiança não se perdeu, manteve-se”, sublinhou o responsável, acrescentando que será feito, no final, um relatório de satisfação das grávidas.

Texto: ALVORADA com agência Lusa