Governo diz que foram corrigidos problemas com voto postal para emigrantes mas "há riscos"

Sociedade

27/11/2021 12:03

A secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes, disse hoje que os envelopes para o voto postal vão passar a estar em três línguas e que os consulados vão priorizar quem precisa de mudar a morada para as legislativas.

"Com a Covid-19, com as ineficiências que há em alguns correios, há riscos. Vamos tentar minimizar os riscos e é esse o nosso compromisso", afirmou a governante em Paris, em entrevista à agência Lusa, à margem do salão ‘Partir Etudier a l'Étranger’, em Paris, onde Portugal teve um lugar de destaque.

A secretária de Estado explicou que cerca de 1,5 milhões de portugueses em todo o Mundo vão receber em casa o voto postal, modo preferencial para votar nas eleições legislativas. Embora seja um método que não está isento de riscos, foram feitas modificações necessárias face ao escrutínio de 2019. "Desta vez tomámos em atenção todos os problemas que houve nas últimas eleições e corrigimos várias situações, incluindo o próprio envelope. O envelope tem porte pago, as pessoas não têm de pagar para o enviar, mas tinha só português e francês e nos países de língua inglesa, isso causou perturbações. Vamos ter três línguas: português, francês e inglês", informou.

Berta Nunes alertou ainda que há um pequeno envelope na carta que eleitores vão receber em casa, onde os emigrantes devem colocar apenas o boletim e não outros documentos como a cópia do cartão do cidadão, algo importante para que o voto não seja invalidado.

Quanto ao voto presencial, é "uma opção", mas a governante frisou que já alertou os consulados para facilitarem a vida para quem precisa de alterar a morada de voto antes do decreto presidencial para as eleições de 30 de Janeiro. "Os consulados têm um papel importante, que é tentar facilitar a vida às pessoas no sentido de alterar a morada [dos documentos], por isso, já enviámos recomendações aos consulados para que as pessoas apenas com o e-mail possam dizer: eu quero determinada opção ou quero verificar a minha morada. E sejam atendidos prioritariamente", indicou.

Questionada sobre a sua vontade de continuar no cargo, caso o PS vença as eleições e volte a constituir Governo, Berta Nunes diz estar disponível, mas sem expectativas. "É um trabalho que eu considero muito importante, muito interessante e com muito trabalho pela frente. Por isso, estaria disponível. Isso não significa que estou com essa expectativa, mas disponível, estou", concluiu.

Reforço consular e Centro de Atendimento para França previstos para início de 2022

A secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes, anunciou que 10 novos funcionários consulares devem entrar em funções já em Fevereiro do próximo ano e que o Centro de Atendimento Consular (CAC) para França estará activo em Janeiro.

"Estamos a recrutar pessoas em Portugal para o Centro de Atendimento Consular para França, temos já todo o trabalho feito com os consulados para harmonizar procedimentos. Contamos que durante o mês de Janeiro possamos ter o CAC França a funcionar, no entanto, como vai haver eleições, pode haver algum atraso", disse a governante em entrevista à agência Lusa, à margem do salão "Partir Etudier a l'Étranger", em Paris, onde Portugal teve um lugar de destaque.

O Centro de Atendimento Consular para França vai situar-se em Alfândega da Fé e vai ter 13 operadores, completamente bilingues, preenchendo assim um vazio para os emigrantes em França que se queixam de dificuldades no contacto telefónico com os consulados, especialmente durante a pandemia de Covid-19. Esta opção de atendimento consular já está disponível para Espanha, Reino Unido, Irlanda, Bélgica, Luxemburgo, Itália e Holanda.

A pandemia também agravou as dificuldades de agendamento das marcações para os diferentes consulados em França, com o Consulado-Geral em Paris a apresentar até cinco meses de espera para a renovação do cartão do cidadão, tendo levado o Governo a abrir 10 vagas para funcionários consulares em França.

Para Paris haverá cinco novos funcionários. Os outros consulados em França que receberão reforços são o Consulado-Geral em Marselha, com dois funcionários, e um trabalhador, respectivamente, para o Consulado-Geral de Lyon, o Consulado-Geral de Bordéus e ainda o Vice-Consulado de Portugal em Toulouse, que passa a ter estatuto de Consulado e recebe também um diplomata. "Temos assim um grande reforço da rede consular em França. [...] Sabemos que os consulados estão pressionados por toda a situação da Covid-19", referiu a secretária de Estado.

Os 10 novos funcionários consulares devem começar a trabalhar já a partir de Fevereiro, com Berta Nunes a desejar que assim que a situação voltar a estabilizar seja possível regressar a um sistema "híbrido" em que, para além das marcações pela internet, que são a regra actual, se possam efectuar actos consulares no próprio dia, actualmente suspensos excepto em casos de grande urgência.