Municípios do Bombarral e Cadaval pedem estado de calamidade devido ao escaldão da pêra rocha do Oeste

Oeste

23/09/2023 13:13

As assembleias municipais do Bombarral e Cadaval aprovaram esta sexta-feira uma moção a pedir ao Ministério da Agricultura o estado de calamidade para a produção de pêra rocha, que foi gravemente afectada pelas temperaturas altas do início de Agosto.

Apresentada pelo PSD em ambos os órgãos municipais, as moções pedem ao Ministério da Agricultura “que seja declarado o estado de calamidade para a produção de pêra rocha”, bem como “medidas de carácter excepcional” para repor a produtividade agrícola e a inclusão do problema do escaldão nos riscos de cobertura dos seguros agrícolas. Os deputados municipais pretendem ainda que seja marcada uma reunião entre a ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, municípios oestinos e Associação Nacional de Produtores de Pêra Rocha (ANP) e que seja elaborado um plano de acção para tornar o sector mais resiliente face às alterações climáticas.

Segundo o texto idêntico das moções lido em ambas as assembleias municipais, a produção de pêra rocha regista estragos na ordem dos 50% na generalidade dos pomares de pêra rocha, verificando-se por isso uma “situação de catástrofe” tendo em conta os prejuízos causados ao sector. O escaldão provocado pelas altas temperaturas registadas nos dias 7 e 8 de Agosto piorou a quebra de produção já antes estimada. Para os autarcas, o escaldão, que não é coberto pelos seguros de colheita, constitui “a machadada final na sobrevivência dos produtores”.

Recorde-se que numa nota de imprensa divulgada este mês, o deputado do PS no Parlamento João Nicolau, também coordenador do partido na Comissão Parlamentar de Agricultura e Pescas, já tinha alertado para a “situação dramática que viu no terreno e a necessidade de se avaliar rigorosamente os estragos e de se definirem acções para acorrer a eventuais quebras de rendimento, mas também medidas para a sustentabilidade do sector da pêra rocha a longo prazo”.

Na Assembleia Municipal do Bombarral, o presidente da câmara municipal, Ricardo Fernandes, adiantou que reuniu com o secretário de Estado da pasta no Ministério da Agricultura, que a ministra da tutela se deslocou na quarta-feira ao concelho e que “houve total abertura por parte do Governo para estudar e alavancar os riscos que não são cobertos pelos seguros”. “Temos todas as garantias de que haja resultados”, enfatizou.

A ANP estimou para este ano uma produção de 100 mil toneladas, metade do que num ano normal. Na campanha de 2022/2023, que recentemente terminou, foram colhidas 123 mil toneladas de pêra rocha e facturados cerca de 123 milhões de euros que, ainda assim, voltaram a resultar em prejuízo para o sector. A ANP possui cinco mil produtores associados, com uma área de produção de 11 mil hectares. Produzida (99%) nos concelhos entre Mafra e Leiria, sendo os de maior produção os do Cadaval e Bombarral, a pêra rocha do Oeste possui Denominação de Origem Protegida, um reconhecimento da qualidade do fruto português por parte da União Europeia.