PSD Oeste defende novo hospital e linha ferroviária em moção ao Congresso de Viana do Castelo

Oeste

03/02/2020 16:22

O 38.º Congresso do PSD, que decorre no próximo fim-de-semana em Viana do Castelo, vai votar, além da moção de estratégia global do líder eleito Rui Rio, 13 propostas temáticas, entre as quais uma do PSD Área Oeste. As moções temáticas podem ser subscritas pela direcção, pelas estruturas autónomas do partido, pelas distritais, por 1.500 militantes ou por 50 delegados ao Congresso.

Intitulada ‘É urgente investir’, o texto da moção, que tem como primeiro subscritor o deputado e presidente da distrital, Duarte Pacheco, realça que, se “Lisboa é o distrito mais desenvolvido do país”, em “nenhum outro de Portugal podemos encontrar uma dicotomia tão grande entre a capital do mesmo e os territórios com maiores características rurais”.

A moção defende que os concelhos da Área Oeste do distrito de Lisboa têm sido “penalizados pelos valores das estatísticas globais” e pelo “abandono” a que foi votado pelo poder central. Entre os investimentos prioritários, pede a construção do novo hospital do Oeste e a concretização dos investimentos na modernização e eletrificação da Linha do Oeste, “repetidamente adiados”. O PSD Área Oeste envolve as estruturas concelhias da Lourinhã, Torres Vedras, Cadaval, Alenquer, Arruda dos Vinhos e Sobral de Monte Agraço.

Já a Moção dos Autarcas Sociais-Democratas (ASD), estrutura autónoma do PSD, intitulada ‘Descentralizar sim, mas com condições’, faz críticas ao Governo no processo de descentralizado, considerando que o plano “pouco ambicioso” está “emperrado”, e pedem ao Congresso que defenda a obrigatoriedade de o executivo cumprir a Lei-quadro da transferência de competências, dando aos municípios as verbas necessárias.

“A proposta de lei do Orçamento do Estado para 2020 nada refere sobre os montantes globais, nem sobre os montantes discriminados que caberão a cada município e entidade intermunicipal que já aceitaram competências”, advertem, defendendo ainda que seja revisto o prazo previsto para a obrigatoriedade de aceitação de competências, fixado em 1 de Janeiro do próximo ano.

A ano e meio das autárquicas, os ASD querem ser “ouvidos e envolvidos desde o primeiro minuto, na definição da estratégia” para essas eleições e pedem uma Carta de Princípios, a que cada candidato deve obrigatoriamente vincular-se, que defenda “um compromisso permanente com a verdade, a transparência e o rigor”, mas também “com a contenção de custos na campanha eleitoral”.

A moção, que tem como primeiro subscritor o presidente dos ASD e da Câmara Municipal de Mafra, Hélder Silva, quer também um programa de formação específica para todos os candidatos e/ou eleitos autárquicos, a redução clara e substancial dos custos com a campanha eleitoral e a inclusão de mais jovens e de mais mulheres nas listas de candidatos.